A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) proibiu, nesta sexta-feira (26/6), o funcionamento da plataforma Voy, que oferecia tratamentos e avaliações de saúde personalizados para obesidade.
Segundo a Anvisa, a plataforma realizava indicação de medicamentos e dosagens, atividade que pode ser enquadrada como software médico. No entanto, a ferramenta não estava registrada como dispositivo médico.
A proibição foi publicada no Diário Oficial da União e impede a plataforma de oferecer e divulgar os serviços.
Plataforma oferecia tratamento para obesidade
A Voy oferecia atendimento online voltado ao tratamento da obesidade, incluindo medicamentos conhecidos como canetas emagrecedoras.
De acordo com a Anvisa, a empresa responsável pela plataforma, a Revia Gestão de Negócios Ltda., não tem autorização de funcionamento para esse tipo de atividade.
A agência também informou que a empresa não está regularizada como farmácia ou drogaria e, por isso, não pode comercializar medicamentos.
O que diz a Anvisa?
Em comunicado, a Anvisa afirmou que plataformas que indicam medicamentos e dosagens entram na categoria de software médico.
“Plataformas que realizam a indicação de medicamentos e de suas dosagens se enquadram na categoria de software médico. Além disso, a empresa não está regularizada como farmácia ou drogaria e por isso não pode comercializar medicamentos de qualquer natureza”, informou a agência.
A Anvisa também alertou que medicamentos comprados fora de farmácias e drogarias regulares não têm garantia de origem, composição e qualidade.
O que muda com a decisão?
Com a medida, a Voy fica proibida de:
- funcionar como plataforma de avaliação e tratamento;
- oferecer os serviços;
- divulgar os serviços;
- comercializar medicamentos.
A decisão vale a partir da publicação no Diário Oficial da União.
Empresa diz que avalia desdobramentos
À Agência Brasil, a Revia Gestão de Negócios Ltda. informou que tem ciência da proibição e que avalia internamente os desdobramentos da medida.
“Estamos cientes da notícia divulgada e ela já está sendo acompanhada de perto pela nossa equipe responsável. Neste momento, estamos avaliando internamente os desdobramentos para dar um posicionamento em breve”, informou a empresa.
Anvisa alerta para risco na compra irregular de medicamentos
A Anvisa reforçou que medicamentos devem ser adquiridos apenas em farmácias e drogarias regularizadas.
No caso de remédios para obesidade, o uso deve ocorrer com acompanhamento profissional e dentro das regras sanitárias, já que a indicação, dosagem e acompanhamento dependem de avaliação de saúde individual.
