Os ministros Flávio Dino e Cristiano Zanin aproximam o presidente do desgaste da Corte, enquanto Flávio Bolsonaro encontra uma oportunidade que nem precisou produzir
A sessão do Supremo Tribunal Federal de terça-feira, 15 de setembro, deixou uma conta política que não ficará restrita aos ministros. Parte dela pode chegar ao palanque de Lula. Quando o tribunal transforma uma discussão sobre investigação em espetáculo de enfrentamento e autoproteção, o desgaste procura rostos conhecidos. E dois deles têm ligação direta com o presidente: Flávio Dino, seu ex-ministro da Justiça, e Cristiano Zanin, seu ex-advogado. Ambos foram escolhidos por Lula para o Supremo.
Lula classificou reservadamente a sessão como um “show de horrores” e demonstrou preocupação com a exploração eleitoral do episódio. Aliados avaliam que o impasse beneficia Flávio Bolsonaro. Isso não permite contabilizar votos perdidos, mas revela que o risco deixou de ser apenas uma hipótese de observadores. Entrou no radar presidencial.
A desastrosa sessão do STF
É preciso descrever corretamente o que aconteceu. Dino e Zanin defenderam reunir os procedimentos envolvendo Alexandre de Moraes e André Mendonça. O pedido de vista de Dino interrompeu a discussão. Não houve uma decisão definitiva proibindo investigar Moraes. Houve a suspensão de um julgamento que permitiria o avanço dessa discussão. A diferença jurídica importa, ainda que a propaganda eleitoral costume passar por ela de trator. No processo, ficou uma questão pendente. Na política, ficou uma imagem de proteção.
É essa imagem que ameaça Lula. O eleitor não precisa acompanhar cada fundamento processual para associar o antigo ministro da Justiça e o antigo advogado do presidente à resistência ao andamento de um caso envolvendo Moraes. Isso oferece à oposição uma conexão política fácil de comunicar e que é difícil de desfazer.
Os riscos para Lula
Lula enfrenta, portanto, uma armadilha. Se defender a atuação dos seus indicados, corre o risco de incorporar o desgaste. Se criticá-los, reconhece publicamente a gravidade de um comportamento protagonizado por nomes que escolheu para a Corte. Se ficar em silêncio, deixa o adversário contar a história sozinho. E, em campanha, o silêncio de um costuma virar o megafone do outro.
A oportunidade para Flávio
Flávio Bolsonaro encontra nesse ambiente uma oportunidade evidente: apresentar a crise como expressão de um sistema que protege determinados personagens enquanto exige explicações de outros. O argumento simplifica uma disputa jurídica complexa, mas tem força eleitoral porque conversa com uma percepção corrosiva: a de que a igualdade perante a lei termina quando começa o sobrenome do investigado.
O próximo capítulo
A análise do caso de André Mendonça estava prevista para 23 de setembro, mas sua realização não deve ser tratada como certa. Há informação de que Fachin tende a adiá-la diante do impasse provocado pela discussão sobre a reunião dos procedimentos. Portanto, a oportunidade eleitoral existe, mas depende de acontecimentos que ainda não se consumaram.
Se a sessão acontecer e os ministros vistos como próximos de Mendonça aceitarem o exame das acusações sem tentar interrompê-lo, a campanha de Flávio terá um contraste à disposição: de um lado, a discussão sobre Moraes paralisada; de outro, o procedimento envolvendo Mendonça autorizado a seguir.
Será tentador traduzir isso como “eles protegem os seus; nós aceitamos investigação”. Mas essa frase será propaganda, não descrição completa dos fatos. Permitir a realização de uma sessão não equivale, automaticamente, a votar pela abertura de investigação. E ninguém pode prever como cada ministro se comportará.
Ainda assim, o potencial de desgaste é real. Uma campanha não precisa demonstrar que dois processos são juridicamente idênticos para explorar a aparência de tratamentos diferentes. Basta que o tribunal ofereça imagens suficientemente eloquentes. A responsabilidade dos ministros deveria incluir a consciência de que suas atitudes precisam ser explicáveis fora do círculo dos iniciados.
Uma divisão perigosa
É preciso rejeitar a naturalização de um “Supremo de Lula” contra um “Supremo de Bolsonaro”. Ministro não é delegado partidário de toga. A indicação presidencial não transforma cadeira em propriedade do padrinho. Quando o país passa a acompanhar o plenário como quem confere a escalação de dois times, a instituição já perdeu uma parte importante de sua autoridade.
A resposta democrática não pode ser escolher quem merece blindagem. Moraes deve responder às questões que legitimamente lhe forem dirigidas. Mendonça também. Com provas, competência, devido processo e critérios coerentes. A independência judicial exige proteção contra perseguições, mas não pode servir de abrigo contra apurações.
Lula pode acabar pagando eleitoralmente por uma sessão que não presidiu e por votos que não proferiu. Flávio Bolsonaro pode colher dividendos de uma crise para a qual já encontrou discurso. O tamanho desse efeito dependerá dos próximos fatos e da reação dos eleitores.
Mas uma coisa o Supremo já deveria ter compreendido: quando a Justiça produz a aparência de privilégio, uma campanha política recebe o roteiro pronto. E quem paga a produção é a credibilidade do tribunal.
