O ministro da Fazenda, Dario Durigan, disse nesta sexta-feira, 17, que as medidas adotadas pelo governo para conter o aumento dos preços de combustíveis podem ser reavaliadas à luz da evolução da guerra no Oriente Médio, que levou a uma disparada do petróleo no mercado internacional.
Em entrevista coletiva em Washington, onde participou das reuniões de Primavera do Fundo Monetário Internacional (FMI), Durigan destacou que um eventual acordo “crível” entre Estados Unidos e Irã poderia eliminar a necessidade de continuar com o suporte fiscal.
“Se temos um acordo que se torna crível, eventualmente, no fim de maio, não precisamos prosseguir com essa desoneração de PIS/Cofins no diesel”, exemplificou o ministro da Fazenda, acrescentando que o governo está sendo “cuidadoso” para avaliar a necessidade das ações até o fim de maio.
Durigan lembrou que o governo já anunciou uma série de subsídios para o diesel, gás de cozinha e querosene de aviação, além de ações para garantir os preços mínimos de frete rodoviário. Segundo o ministro, não há novas medidas em estudo, mas outras ações podem ser adotadas, se necessário.
“Se for preciso avançar em algumas frentes, eu não vou ter problema em avançar, dado o meu arcabouço e o que eu deixei encaminhado aqui. O meu arcabouço, eu digo as medidas que podemos adotar, garantindo neutralidade fiscal, aprovando as regras no Congresso”, disse.
Ele lembrou que a orientação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva é evitar que as pessoas paguem pelos custos da guerra. Anunciou, ainda, que a Fazenda vai manter contato semanal com o FMI e o Banco Mundial sobre as medidas adotadas para controlar o aumento dos preços de combustíveis.
‘Taxa das blusinhas’
Dario Durigan também disse que não tem tratado sobre possíveis mudanças no imposto de importação sobre encomendas internacionais de até US$ 50, a chamada “taxa das blusinhas”.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já disse publicamente considerar “desnecessária” a medida, criada por lei pelo Congresso Nacional em 2024. O vice-presidente Geraldo Alckmin, por outro lado, defendeu a cobrança na última quinta-feira, 16.
