No Visão Macro de hoje, queremos ampliar a discussão sobre política fiscal, mas considerando também a necessidade das políticas sociais — um relacionamento razoavelmente difícil de equilibrar.
O primeiro ponto é bastante importante: política social de qualidade não se mede pela quantidade de pessoas que entram nesses programas, mas sim pela quantidade de pessoas que conseguem sair deles, sem distorcer incentivos de participação no mercado de trabalho e com acesso real à força produtiva. Essa é uma visão completamente diferente dos programas sociais que acontecem não só no Brasil, mas em diversos países ao redor do mundo.
A segunda questão é que a política fiscal, por si só, não resolve nada. Gastos, mesmo que elevados, não significam automaticamente soluções. É necessário avançar em uma revolução empírica, ou seja, testar os efeitos práticos das políticas sociais por meio de gastos fiscais ou renúncias tributárias, mas com menos criatividade improvisada e muito mais embasamento em dados.
Também precisamos analisar medidas aparentemente simples, mas relevantes, que podem melhorar o trade-off entre eficiência e equidade. Concentrar diversos benefícios em um único programa, por exemplo, pode reduzir sobreposição de auxílios e distorções, evitando renúncia fiscal ainda maior e impactos negativos na participação da força de trabalho.
É preciso olhar com atenção para novas políticas sociais que o governo atual busca ampliar ou redesenhar. Nem sempre elas atingem os objetivos pretendidos. Ampliar o acesso à tarifa social de energia ou ao programa “Gás para Todos” pode ter impacto bem menor do que se espera. Aqui, é importante lembrar que o uso da política fiscal em ano pré-eleitoral tende a carregar motivações políticas, e não apenas técnicas.
Nesse ponto, não existe “nós contra eles”, mas sim a necessidade de construir eficiência. Afinal, a maior política social é o desenvolvimento econômico, não apenas transferências de renda. É fundamental proteger pessoas sem renda mínima ou condições dignas, mas também estabelecer metas estruturantes junto à iniciativa privada, como a universalização do saneamento, que gera ganhos de longo prazo para toda a sociedade.
Políticas sociais, portanto, não devem ser encaradas como medidas de curto prazo, mas como soluções estruturais que exigem testes, monitoramento e constante avaliação. E, acima de tudo, devem ser pensadas de forma a minimizar distorções nos incentivos aos agentes econômicos, especialmente no acesso à força de trabalho, para que não comprometam produtividade e crescimento sustentável.
