Uma das principais articuladoras da tentativa de criação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Educação na Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH), a vereadora Iza Lourença (PSOL) rebateu as críticas sobre uma suposta falta de articulação política para viabilizar a comissão e afirmou que o recuo de vereadores ocorreu por resistência em enfrentar a Prefeitura de Belo Horizonte (PBH).
A parlamentar, que também vem acompanhando e apoiando o movimento grevista da educação municipal, comentou a dificuldade da oposição em reunir as 14 assinaturas necessárias para abertura da CPI.
Segundo Iza, a justificativa de que faltou articulação não corresponde ao que ocorreu nos bastidores da Câmara.
“Não acho que faltou articulação política. Na verdade, os vereadores não querem se indispor com o governo, com a prefeitura, e por isso estão utilizando essa desculpa para não assinarem a CPI”, afirmou à reportagem da Rede 98.
Vereadora diz que professores procuraram gabinetes
A proposta de CPI surgiu em meio à greve da rede municipal de ensino, iniciada em 27 de abril, e buscava investigar denúncias relacionadas à educação municipal, incluindo problemas estruturais nas escolas, falta de profissionais e questões ligadas às verbas escolares.
Iza afirmou que trabalhadores da educação participaram diretamente das articulações políticas e buscaram diálogo com parlamentares de diferentes partidos.
“A categoria, os professores e professoras, estão batendo na porta de todos os gabinetes, conversando com todos os vereadores, explicando os motivos da CPI e, mesmo assim, os vereadores não estão assinando. Então não é uma questão de articulação política. É uma questão de decisão política mesmo dos vereadores de não assinarem”, declarou.
Vereadores a favor tentaram audiência pública após dificuldade da CPI
Segundo a vereadora do PSOL, após a dificuldade para avançar com a CPI, parlamentares da oposição tentaram abrir uma discussão mais ampla sobre a situação da educação municipal por meio de audiência pública.
Ela afirmou, porém, que a proposta também acabou esbarrando em resistência dentro da Câmara.
“Para você ter uma ideia, nós fizemos até uma proposta mais recuada, que foi de fazer uma audiência pública sobre esse tema, principalmente envolvendo os caixas escolares. E os vereadores que falaram num primeiro momento que poderiam construir a audiência pública depois recuaram”, disse.
Iza também criticou a decisão tomada na Comissão de Educação da Câmara Municipal.
“A comissão de educação rejeitou a proposta de audiência pública. Então, nem é só sobre a CPI. Também não querem debater o tema”, afirmou.
Entenda o caso
A tentativa de instalação da CPI aconteceu em meio à paralisação dos trabalhadores da educação de Belo Horizonte, que já ultrapassa quase 30 dias.
O pedido era liderado por vereadores do PT, do PSOL e do REDE e apontava problemas como sobrecarga de professores, déficit de profissionais nas escolas, adoecimento de servidores e instabilidade administrativa na Secretaria Municipal de Educação.
Outro ponto citado pelos parlamentares e pelo sindicato envolve mudanças no modelo de contratação do Atendimento Educacional Especializado (AEE), após a prefeitura anunciar a transferência da gestão dos profissionais de apoio para Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
Durante coletiva realizada nesta segunda-feira (25), a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, também criticou a proposta da CPI e afirmou que nunca foi apresentado qualquer indício concreto de irregularidade na gestão dela. indício concreto de irregularidade na gestão dela.
