O governo decidiu subir o Imposto sobre Operações Financeiras e, com isso, aplicou um daqueles remédios que ardem mais do que curam. A justificativa é o ajuste fiscal, mas, na prática, a medida pode fazer mais mal do que bem. Em vez de aliviar a febre da economia, jogam mais lenha na caldeira.
E não, ajuste fiscal não é sinônimo de aumentar imposto. A tal curva de Laffer, tão citada quanto ignorada, mostra que exagerar na arrecadação pode ter o efeito oposto: travar a economia, desestimular a produção e, no fim, arrecadar menos. O que se viu até agora? Aumento de tributos por todos os lados e um tímido congelamento de despesas que, quando acontece, logo volta atrás.
Mas vamos ao IOF. Esse imposto, que originalmente não tem vocação arrecadatória, foi usado como instrumento de contenção inflacionária, o que também causa estranheza. Afinal, combater a inflação é papel do Banco Central, não da Fazenda. O resultado? Confusão institucional e um novo pacote de incerteza no colo de quem empreende.
Com a Selic em 14,75%, o crédito já está pela hora da morte. A nova alíquota do IOF é o caixão, e sem vela. Um empréstimo de R$10 mil, que já vinha com quase R$190 de imposto, agora pode chegar a quase R$400. Para quem depende de crédito para manter o caixa respirando, isso não é política fiscal: é tortura tributária.
O desabafo do setor empresarial
Um empresário ouvido por essa coluna fez algumas observações sobre esse descalabro tributário, e aqui revelo um trecho da sua insatisfação, que reflete o sentimento do setor: “Ninguém está vivendo empresarialmente no Brasil. Está todo mundo sobrevivendo. Não se pensa em gerar riqueza, emprego ou desenvolvimento. O único plano de negócios é: pagar as contas e agradecer se sobrar alguma coisa.”
Além da carga tributária, somam-se novas pressões como a possível mudança da jornada 6×1 para 4×3, o aumento da energia elétrica e o endurecimento de normas trabalhistas. O país trata o pequeno empreendedor como se ele fosse dono da Vale ou da Petrobras. Só que o pequeno não tem blindagem, tem boleto.
A Receita, que deveria ser um órgão regulador e orientador, é percebida como um instrumento de punição. Isso afasta investimentos, paralisa decisões e acende a luz vermelha da insegurança jurídica. Empresário não é super-herói. Sem previsibilidade, ninguém assina cheque, ninguém contrata, ninguém investe.
E para completar essa comédia cada vez menos engraçada, o Congresso já articula um projeto para derrubar a medida. Ou seja, o que é ruim fica pior: nem certeza do imposto há. E incerteza, como diz o economista do IBMEC, Gustavo Andrade, e colunista da 98 News, é veneno puro para a economia.
A Micro e Pequena empresa mais penalizada
Enquanto isso, as grandes empresas driblam, se adaptam, transferem custos ou se financiam lá fora. Já os pequenos, que geram mais de 70% dos empregos formais no Brasil, segundo o Sebrae, ficam à mercê da maré.
Aumentar IOF agora é como aplicar freio de mão num carro já se engasgando. E quem vai no banco de trás, desse carro desgovernado chamado economia brasileira, sem cinto, continua sendo o pequeno empresário. Só que, dessa vez, com febre alta, e o remédio, além de amargo, parece vencido.
