No Brasil, há uma estranha paixão por slogans preguiçosos. Basta o Estado chamar o setor privado para resolver um problema concreto e já aparece alguém gritando “privatização”, como se a palavra, sozinha, dispensasse reflexão. Foi assim com o leilão da PPP de infraestrutura de 95 escolas estaduais em Minas Gerais. O fundo vencedor, ligado ao BTG Pactual, assumirá a gestão da infraestrutura e dos serviços não pedagógicos dessas unidades por 25 anos. Não levou sala de aula embora. Não comprou aluno. Não recebeu o direito de definir currículo, conteúdo, prova ou orientação pedagógica. O que entrou no contrato foi manutenção, conservação, limpeza, vigilância, tecnologia, água, energia e operação predial. A parte pedagógica segue com o Estado. Isso é o fato. O resto, em larga medida, é fumaça ideológica.
E convém dizer com todas as letras: escola pública ruim também é uma forma de crueldade social. Não adianta romantizar o giz se o teto pinga, o banheiro não presta, a internet falha, a quadra está abandonada, a pintura desaba e a estrutura física vira um recado silencioso de desprezo ao estudante pobre. Quem tem dinheiro foge. Quem não tem, fica preso ao improviso. Nesse ponto, o debate precisa descer do palanque e subir a escada do bom senso. Se o Estado falhou por anos em manter com eficiência a infraestrutura escolar, recorrer a uma PPP não é capitulação moral. É gestão. É admitir que o estudante não aprende bem em prédio degradado.
O projeto prevê cerca de R$5,1 bilhões em investimentos ao longo do contrato, com atendimento estimado para cerca de 70 mil estudantes em 95 escolas distribuídas por 34 municípios. O leilão, segundo os dados divulgados, ainda terminou com deságio de 14,17% em relação ao valor inicialmente fixado no edital, com contraprestação mensal de R$22,35 milhões. Em português claro: houve competição, houve proposta abaixo do teto e houve definição contratual para uma tarefa que o poder público, sozinho, historicamente executa mal e lentamente.
Os críticos dizem que esse modelo abre caminho para a privatização da educação. Francamente, essa crítica só se sustenta se a realidade for torcida até ranger. A educação não se resume a passar conteúdo em sala, é verdade. Mas também é verdade que gerir a merenda, limpeza, vigilância, manutenção predial e infraestrutura tecnológica não transforma uma empresa em dona do processo pedagógico. O professor continua professor. O diretor continua diretor. A Secretaria continua responsável pela política educacional. O Estado continua dono da escola e comandante do ensino. O que se terceiriza aqui é a retaguarda material sem a qual a escola pública, tantas vezes, vira depósito de boas intenções e más condições.
Há um vício brasileiro de confundir instrumento com intenção. PPP não é sinônimo automático de virtude, claro. Mas tampouco é palavrão. É uma ferramenta. A ferramenta se julga por desenho, fiscalização, meta, transparência e resultado. O debate sério não é “mercado bom” contra “Estado puro”. Essa caricatura já devia ter ido para o museu das simplificações infantis. O debate sério é outro: a escola mineira ficará mais conservada, mais funcional, mais segura e mais equipada? O aluno terá um ambiente mais digno? A equipe escolar terá menos peso operacional para carregar? O contrato terá metas verificáveis e cobrança rigorosa? É aí que mora a discussão adulta.
E aqui entra um ponto importante: quem é favorável ao leilão não precisa ser ingênuo. Não se trata de acender vela para banco, fundo ou operador privado, como se o mercado fosse uma entidade angelical. Banco quer retorno. Fundo quer rentabilidade. Isso é da natureza do jogo. Justamente por isso o Estado precisa regular, fiscalizar, medir desempenho e punir descumprimento. O erro não é contratar o privado. O erro é contratar mal, fiscalizar mal e depois posar de vítima da própria incompetência. O problema nunca foi a participação privada em si; o problema, tantas vezes, foi a preguiça do poder público em ser um contratante duro, técnico e vigilante.
Nesse debate, vale registrar uma proposta especialmente inteligente levantada pelo brilhante economista Gustavo Andrade, meu parceiro de bancada no Meio-Dia em Pauta, da 98 News. Gustavo aponta para a necessidade de direcionar os R$5,1 bilhões da outorga para saneamento básico, numa escolha que tem a virtude rara de atacar o problema pela raiz. É uma ideia genial porque saneamento não é apenas obra enterrada no chão, daquelas que rendem pouca foto e muito resultado. Saneamento é saúde pública, porque reduz doenças, internações e sofrimento evitável. E saneamento também é educação pública, porque criança doente falta aula, aprende menos e carrega no corpo o peso da omissão do Estado. Quando se investe em água tratada, coleta e tratamento de esgoto, drenagem e infraestrutura sanitária, não se melhora apenas um indicador técnico: melhora-se a vida real, a frequência escolar, o desempenho dos alunos e a pressão sobre hospitais e postos de saúde. É o tipo de aplicação de recurso que não produz aplauso instantâneo, mas produz civilização.
Os questionamentos existem, e não devem ser escondidos debaixo do tapete. O Tribunal de Contas do Estado abriu análise após denúncia sobre a PPP, e sindicatos levantaram críticas, inclusive sobre proteção de dados e sobre o alcance do modelo. Isso faz parte do processo democrático e do controle institucional. Mas um questionamento não é sentença. Impugnação não é prova de fracasso. Contestação não transforma automaticamente um modelo em escândalo. Ao contrário: mostra que o projeto terá de sobreviver ao escrutínio — e isso, se bem conduzido, pode até aperfeiçoá-lo.
A reação mais raivosa ao leilão, no entanto, revela algo maior. Parte do debate público brasileiro ainda prefere a liturgia da pureza estatal mesmo quando ela entrega goteira, mofo, fila, atraso e abandono. Há quem ache mais nobre manter tudo “nas mãos do Estado” ainda que o resultado seja medíocre. É a estética da virtude acima da eficácia. Só que o aluno não estuda dentro de conceito ideológico. Aluno estuda dentro de prédio. O prédio tem infiltrações, fiação, ventilação, banheiro, rede, limpeza, portaria e manutenção. Quando isso falha, o prejuízo não é abstrato. Cai no colo da criança, do adolescente, do professor e da família.
Defender esse leilão, portanto, não é defender o mercado como religião. É defender que o Estado pare de tratar a precariedade como destino inevitável. É reconhecer que a infraestrutura escolar precisa de investimento pesado, padrão de operação e capacidade de execução contínua. E, sejamos honestos, o Estado brasileiro raramente brilhou nesses quesitos. Quando consegue, ótimo. Quando não consegue, insistir no fracasso por apego doutrinário é apenas uma forma mais sofisticada de negligência.
A boa política pública não é a que faz discurso bonito. É a que resolve o problema real. Se a PPP entregar escolas melhores, mais bem cuidadas, mais seguras, mais tecnológicas e mais funcionais, terá prestado um serviço que o discurso inflamado jamais prestou. E se não entregar, deve ser cobrada, multada e exposta. Simples assim.
No fim das contas, a pergunta relevante não é se o vencedor do leilão tem sobrenome financeiro, nem se a sigla PPP assusta militância de um lado ou entusiasma torcida de outro. A pergunta certa é brutalmente concreta: o estudante mineiro merece continuar refém de uma infraestrutura pública que há anos não consegue responder com rapidez e qualidade? Se a resposta for não, ela só pode ser não, então há, sim, razão para olhar esse leilão com menos histeria e mais seriedade.
Porque escola pública digna não se faz com palavra de ordem. Faz-se com resultado.
