O Procon do Ministério Público de Minas Gerais (Procon-MPMG) criticou a proposta da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) para reajustar as tarifas da Energisa Minas Rio e pediu mudanças no modelo usado para calcular o aumento da conta de luz.
A Energisa Minas Rio, também chamada de Energisa MG/RJ, é uma distribuidora do Grupo Energisa com sede em Cataguases, na Zona da Mata mineira. A empresa atende cerca de 613 mil clientes em Minas Gerais e no Rio de Janeiro.
Segundo o Procon, a proposta da Aneel pode pesar mais no bolso dos consumidores residenciais, principalmente das famílias de baixa renda. O órgão afirma que o problema não é apenas o possível aumento imediato da conta de energia, mas também a forma como os custos do sistema elétrico serão divididos nos próximos anos.
De acordo com a entidade, o modelo em análise faz com que os consumidores residenciais acabem pagando uma parte maior dessa conta.
Um estudo feito pela Central de Apoio Técnico (CEAT) da Procuradoria-Geral de Justiça apontou sinais de aumento excessivo para as residências. Os técnicos avaliaram que grande parte do reajuste está ligada a gastos da própria distribuidora, como manutenção da rede, equipamentos e investimentos no sistema.
Para o Procon-MPMG, isso significa que muitas famílias podem acabar pagando mais para bancar custos sobre os quais não têm escolha ou controle.
O órgão pediu que a Aneel reveja os critérios da proposta para reduzir o impacto sobre os consumidores de baixa tensão, como as residências, e dividir os custos de forma mais equilibrada entre as diferentes categorias de clientes.
O coordenador-geral do Procon-MPMG, promotor Luiz Roberto Franca Lima, afirmou que a discussão vai além de um simples reajuste na conta de luz.
“Se nada for ajustado, o consumidor residencial continuará pagando uma parte desproporcional dos custos do sistema elétrico”, disse.
O Procon reforçou ainda que não é contra a sustentabilidade financeira da concessionária, mas defende que os reajustes sejam feitos de forma justa e sem sobrecarregar a população.
A Rede 98 procurou a Aneel para obter um posicionamento sobre o assunto e aguarda o retorno. Tão logo a entidade se manifeste, esta matéria será atualizada.
