O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sugeriu, nesta quinta-feira (14), que o Congresso Nacional discuta medidas para restringir o uso de inteligência artificial nas eleições brasileiras. A declaração foi feita durante entrega de 384 apartamentos do programa Minha Casa, Minha Vida, em Camaçari, na Bahia.
Sem citar diretamente o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, Lula afirmou que “a verdade tarda, mas não falha”, um dia após a divulgação de mensagens trocadas entre o parlamentar e o banqueiro Daniel Vorcaro, do Banco Master.
Lula defende campanha “olho no olho”
Durante o discurso, Lula afirmou que políticos precisam se apresentar de forma verdadeira ao eleitorado e criticou o uso da inteligência artificial em campanhas.
“Eu confesso a vocês: um cidadão que aprendeu a ter caráter com a Dona Lindu não aceitará inteligência artificial para fazer campanha política. Se tem uma coisa que um político tem que fazer é olhar no olho do povo e permitir que o povo olhe no olho dele para saber quem está mentindo”, afirmou.
O presidente também disse que pretende discutir o tema com parlamentares aliados, entre eles os senadores Jaques Wagner (PT-BA) e Otto Alencar (PSD-BA).
“Fiquei pensando: o que a gente pode fazer para proibir em época de eleição falar de inteligência artificial na política? Porque isso vai servir aos mentirosos”, declarou Lula.
Presidente cita riscos de manipulação eleitoral
Lula reconheceu os avanços tecnológicos proporcionados pela inteligência artificial, mas afirmou que a ferramenta pode ser usada para manipular eleitores.
“Na eleição, será que é necessária IA? As pessoas têm que votar numa coisa verdadeira, de carne e osso. As pessoas não podem votar numa mentira”, afirmou.
Ainda durante o discurso, o presidente criticou políticos que utilizam informações falsas.
“O cara que mente na política deveria cair a língua dele. Porque ele, quando é eleito, foi eleito para representar o povo e não pode mentir”, disse.
TSE já possui regras sobre inteligência artificial
Em março deste ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) definiu regras para o uso de inteligência artificial nas campanhas eleitorais.
Entre as medidas adotadas pela Corte estão:
- Obrigação de identificar conteúdos produzidos ou manipulados por IA;
- Proibição de deepfakes para favorecer ou prejudicar candidaturas;
- Veto à divulgação de conteúdos sintéticos nas 72 horas antes e 24 horas depois da votação;
- Proibição de conteúdos manipulados com informações falsas sobre o processo eleitoral.
O TSE também determinou o banimento de perfis falsos ou automatizados usados para comprometer a integridade das eleições.
Debate sobre IA ganha força às vésperas das eleições
A discussão sobre inteligência artificial nas campanhas ganhou força nos últimos meses diante do aumento da circulação de conteúdos gerados por IA nas redes sociais.
Especialistas e autoridades eleitorais têm demonstrado preocupação com o uso de vídeos manipulados, áudios falsos e conteúdos sintéticos capazes de desinformar eleitores durante o período eleitoral.
