A Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) afirmou nesta quarta-feira (13) que avançou nas negociações com os trabalhadores da Educação municipal e anunciou que atenderá seis das oito pautas prioritárias apresentadas pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal (Sind-REDE/BH).
Segundo o Executivo, os encaminhamentos ocorreram após reuniões realizadas nesta semana entre o prefeito Álvaro Damião (União Brasil), representantes da administração municipal e sindicalistas. A expectativa da prefeitura é que as medidas contribuam para o encerramento da greve da categoria.
Apesar disso, conforme apurou a reportagem da 98, a tendência neste momento é de manutenção da paralisação, já que lideranças do sindicato avaliam que os principais pontos da pauta seguem sem solução.
A categoria realiza uma nova assembleia nesta quinta-feira (14), quando os trabalhadores irão decidir sobre a continuidade ou não da greve. Nos bastidores, a avaliação de integrantes do movimento é que não deve haver avanço suficiente para encerrar a paralisação neste momento.
Entre os pontos anunciados pela PBH estão a criação de um comitê para acompanhar a transição dos terceirizados da Educação, mudanças na Lei Orgânica do Município para impedir substituição de professores da Educação Infantil por monitores, além da ampliação da progressão funcional para servidores com mestrado e doutorado.
A prefeitura também anunciou medidas relacionadas à transparência das vagas na rede municipal, padronização do uso de recursos das caixas escolares e abertura de discussão sobre atuação de psicólogos e assistentes sociais nas escolas.
Sindicato rebate prefeitura e diz que pauta tem mais de 70 itens
Após a divulgação da nota da PBH, o Sind-REDE/BH contestou a versão apresentada pelo município e afirmou que a greve continua sem acordo.
Em comunicado divulgado nesta quarta, o sindicato afirmou que a pauta entregue à prefeitura ainda em março possui mais de 70 reivindicações e que boa parte delas segue sem resposta.
“Trata-se de uma inverdade construída para tentar desmoralizar a greve”, afirmou o sindicato.
Segundo a entidade, temas considerados centrais pela categoria, como recomposição salarial, jornada de trabalho e questões relacionadas ao Atendimento Educacional Especializado (AEE), continuam sem definição.
Reajuste salarial segue sem acordo
Um dos principais pontos de impasse continua sendo a recomposição salarial para 2026.
A PBH informou que o índice será apresentado na segunda quinzena de maio, conforme acordo firmado anteriormente com outras categorias do funcionalismo.
O sindicato, no entanto, afirma que nunca concordou com esse calendário e acusa a prefeitura de adiar as negociações econômicas.
“O Sind-REDE/BH se opôs a essa lógica desde fevereiro”, afirmou a entidade.
Sindicato critica terceirização na Educação
O Sind-REDE/BH também criticou o modelo adotado pela prefeitura para o Atendimento Educacional Especializado.
Segundo o sindicato, a PBH estaria ampliando a terceirização do atendimento a estudantes com deficiência e neurodivergentes por meio de Organizações da Sociedade Civil (OSCs).
A entidade afirma que o município transfere parte das funções pedagógicas para profissionais terceirizados e cobra fortalecimento das equipes concursadas da rede municipal.
