A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) aprovou nesta terça-feira (19) as regras para destinar até R$ 5,5 bilhões à redução das tarifas de energia elétrica em 2026. A medida deve beneficiar consumidores atendidos por 22 distribuidoras de energia em diferentes regiões do país.
Segundo a agência, o desconto médio previsto nas contas de luz será de 4,51%.
Os recursos virão da repactuação do saldo do UBP (Uso de Bem Público), espécie de royalty pago por geradoras hidrelétricas à União pela exploração das usinas.
Quem será beneficiado
A medida contempla distribuidoras localizadas nas áreas de atuação da Superintendência do Desenvolvimento da Amazônia (Sudam) e da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste (Sudene).
Na prática, o benefício alcança consumidores das regiões Norte e Nordeste, além do Mato Grosso e partes de Minas Gerais e do Espírito Santo.
Segundo a Aneel, essas regiões possuem, em muitos casos, custos maiores de geração e distribuição de energia, especialmente em áreas isoladas que dependem de usinas movidas a diesel.
Valor ficou abaixo da previsão inicial
Inicialmente, a expectativa era de que a repactuação movimentasse cerca de R$ 7,9 bilhões. No entanto, parte das geradoras hidrelétricas decidiu não aderir ao acordo.
Com isso, a projeção atual da Aneel é de que R$ 5,5 bilhões sejam efetivamente revertidos aos consumidores por meio de reajustes e revisões tarifárias em 2026.
O valor exato do desconto para cada distribuidora ainda dependerá da arrecadação final do UBP.
Distribuidoras já anteciparam abatimentos
Algumas concessionárias já conseguiram autorização da Aneel para antecipar parte dos recursos e reduzir tarifas ainda neste ano.
Entre elas estão distribuidoras da Neoenergia na Bahia e da Equatorial no Amapá.
Amazonas Energia terá aumento menor
Durante a mesma reunião, a Aneel aprovou o reajuste tarifário de 2026 da Amazonas Energia.
Os consumidores da concessionária terão aumento médio de 6,58% na conta de luz. Sem os recursos da repactuação do UBP, o reajuste poderia chegar a 23,15%, segundo a agência.
A Amazonas Energia, controlada pela J&F, dos irmãos Batista, recebeu cerca de R$ 735 milhões do mecanismo aprovado pela Aneel.
