Os professores da rede municipal de Belo Horizonte decidiram manter a greve da educação durante assembleia realizada nesta sexta-feira (22), na Praça da Estação, no Centro da capital. A decisão ocorreu após a Secretaria Municipal de Educação (SMED) encaminhar um ofício ao sindicato encerrando as negociações de forma unilateral, segundo o Sind-Rede/BH.
De acordo com a diretora do sindicato, Carol Pasqualini, a prefeitura havia sinalizado anteriormente que uma nova reunião de negociação seria marcada, mas o encontro não aconteceu.
“A categoria reunida em assembleia agora à tarde na Praça da Estação deliberou pela continuidade da greve. Isso em função do não avanço nas negociações. Na última reunião de negociação, tanto a secretária de Educação quanto o secretário de Planejamento afirmaram que seria marcada uma nova reunião de negociação. Isso não aconteceu”, afirmou.
Segundo Carol, a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, informou por meio de ofício que a prefeitura só voltará a negociar após o encerramento da greve.
“A secretária ontem, por meio de ofício, encerrou as negociações, disse que só voltará a sentar com a educação após o encerramento da greve. Não é assim que funciona. A gente precisa negociar, resolver os problemas, avançar. A prefeitura precisa dar uma sinalização de que ela vai estar disposta a resolver os problemas que os professores estão apontando”, disse.
Categoria aprova novos atos e cobra reabertura das negociações
Durante a assembleia, os trabalhadores aprovaram um calendário de mobilizações para os próximos dias.
Segundo o sindicato, haverá um ato na segunda-feira (25) para pressionar a prefeitura pela retomada das negociações. Uma nova assembleia foi marcada para terça-feira (26), às 14h.
“O ato na segunda é para pedir a reabertura para que possamos de fato chegar a um senso comum e aí, a partir daí, a categoria ter condições de deliberar sobre uma proposta da prefeitura”, afirmou Carol Pasqualini.
Secretária diz que impasse envolve modelo de contratação
A greve da educação municipal já dura 25 dias. A categoria reivindica recomposição salarial, melhores condições de trabalho e a suspensão do novo modelo de contratação de profissionais de apoio para alunos com deficiência.
Segundo a secretária, a mudança busca melhorar a formação dos profissionais e reduzir a rotatividade enfrentada pelas famílias.
Ela também afirmou que seis das oito pautas prioritárias da categoria já teriam sido atendidas pela prefeitura.
O que reivindicam os professores da rede municipal de BH
A categoria afirma que ainda há dezenas de pontos sem resposta por parte da Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). Entre as principais reivindicações apresentadas pelo Sind-Rede/BH estão:
- Recomposição salarial da categoria;
- Suspensão do modelo de terceirização do Atendimento Educacional Especializado (AEE);
- Mais transparência na distribuição de vagas e lotação de professores;
- Garantia de recursos para as escolas por meio das Caixas Escolares;
- Definição sobre direitos trabalhistas de terceirizados durante a transição de contratos;
- Regularização da progressão de carreira para profissionais com mestrado, doutorado e nova graduação;
- Mudanças na proposta de jornada da Educação Infantil;
- Garantia de professores concursados em tempo integral nas salas da Educação Infantil.
O sindicato também critica a proposta da PBH para contratação de profissionais ligados ao atendimento de estudantes com deficiência e neurodivergentes por meio de organizações da sociedade civil (OSCs).
Segundo a entidade, o modelo amplia a terceirização dentro da rede municipal e pode afetar tanto a qualidade do atendimento quanto as condições de trabalho dos profissionais.
A reportagem entrou em contato com a Prefeitura, pedindo um posicionamento sobre a manutenção da greve e ainda não obteve resposta.