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STJ garante crédito tributário para biodiesel

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O Superior Tribunal de Justiça decidiu que produtores de biodiesel podem manter créditos de PIS e Cofins na compra de soja, mesmo em operações com suspensão tributária. O entendimento reforça a lógica da não cumulatividade e pode reduzir custos para empresas do agronegócio e do setor energético.

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Gustavo Figueiroa

Consultor Jurídico na área de Infraestrutura, concessões de serviços públicos e na estruturação jurídica de negócios privados. Graduado e Mestre em Direito. Professor em cursos de Graduação e Pós-Graduação.

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