O prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União) afirmou nesta terça-feira (16/6) que vai endurecer as punições contra empresas que vencem licitações públicas e não cumprem os cronogramas das obras na capital. Durante entrevista à 98 News, ele anunciou mudanças nos critérios de contratação da Prefeitura, com maior peso para a capacidade técnica das concorrentes, e avisou que empreiteiras que abandonarem ou atrasarem serviços poderão ser “negativadas”, ficando impedidas de participar de novos contratos públicos.
A declaração foi dada ao comentar os atrasos registrados em obras importantes da cidade, como a revitalização da Praça do Papa e o complexo viário do Belvedere. Segundo Damião, muitas empresas apresentam descontos elevados durante os processos licitatórios para vencer a concorrência e, posteriormente, tentam renegociar os contratos por meio de aditivos financeiros.
“Eu não vou te dar aditivo. Você assinou um contrato e falou que vai fazer desse jeito. Então você vai fazer desse jeito.”
De acordo com o prefeito, algumas empreiteiras reduzem o ritmo dos trabalhos ou mantêm equipes mínimas nos canteiros de obras para pressionar o poder público a liberar recursos extras. Nesses casos, a Prefeitura tem reforçado a fiscalização e aplicado multas por descumprimento contratual.
Ao falar sobre as medidas que pretende adotar, Damião fez um alerta direto às empresas.
“Vou começar a dar o nome das suas empresas e vou começar a negativar sua empresa em Belo Horizonte para que você não pegue nenhuma obra mais em lugar nenhum do Brasil.”
Ele afirmou ainda que as empresas estão acostumadas a negociar aditivos com gestões anteriores, mas que sua administração não aceitará esse tipo de prática.
“Se quiser brincar, se quiser fazer essa pressão, fazer essa graça, vai fazer em outro lugar. Não brinca em Belo Horizonte, não, porque aqui é lugar de gente séria.”
Mudanças nas licitações
Durante a entrevista, o prefeito também anunciou alterações na forma como a Prefeitura seleciona empresas para executar obras públicas.
Segundo ele, o modelo tradicional, que prioriza o menor preço apresentado, abriu espaço para que empresas sem capacidade operacional vencessem concorrências e, posteriormente, enfrentassem dificuldades para cumprir os contratos.
A partir de agora, a análise da capacidade técnica passará a ocorrer antes da avaliação dos preços.
“Primeiro você analisa a capacidade técnica. Não passou na capacidade técnica, não pode nem entrar na licitação.”
Damião afirmou que o novo modelo já começou a ser adotado pela administração municipal e tem como objetivo evitar a repetição de problemas enfrentados em obras que sofreram atrasos ou interrupções nos últimos anos.
As declarações acontecem em um momento de forte cobrança por parte da população em relação ao andamento de intervenções consideradas estratégicas para a mobilidade e o turismo da capital, como as obras da Praça do Papa e do Belvedere. Segundo o prefeito, a expectativa é que as mudanças nas licitações e o aumento da fiscalização reduzam os atrasos e garantam maior eficiência na execução dos contratos públicos.
