O presidente da OAB-MG, Gustavo Chalfun, afirmou que o Brasil vive a maior crise já instalada no Poder Judiciário. A declaração foi dada em entrevista exclusiva ao Direto ao Ponto, da 98 News, nesta quinta-feira (10/9) depois de Chalfun participar em Brasília de uma articulação das seccionais da Ordem sobre o cenário no Supremo Tribunal Federal.
Chalfun disse que a sessão marcada para o dia 15 no Supremo trata apenas da autorização dos ministros para a abertura de investigação contra Alexandre de Moraes. “Não há nenhuma outra pauta e outra deliberação nesse sentido perante o Supremo Tribunal Federal”, afirmou o presidente da OAB-MG, que na véspera havia usado as redes sociais para pedir ao ministro Edson Fachin que levasse o caso imediatamente ao plenário.
Para Chalfun, a resposta esperada pela sociedade vai além dos ministros citados. Ele defendeu a criação de um código de conduta e mais transparência no sistema de Justiça. “Muito além dos personagens envolvidos, eu creio que a situação seja estrutural”, disse. O presidente da OAB-MG afirmou que o Supremo precisa restabelecer a credibilidade da Corte e comparou o momento a um tratamento médico: o remédio, segundo ele, é amargo, mas precisa ser tomado.
A seccional mineira encaminhou desde março ao Conselho Federal da OAB e ao Supremo Tribunal Federal um pacote de 17 propostas de reforma do Judiciário, que inclui pontos como processo de indicação de ministros, duração de mandatos e limites para decisões monocráticas. O material está publicado no site oabmg.org.br e aberto à consulta de toda a sociedade.
Questionado se o presidente do STF deveria afastar ministros sob suspeita, Chalfun avaliou que Edson Fachin não tem competência para fazer isso sozinho. Ele citou como medida possível a decisão de avocar a relatoria de inquéritos que estavam sob responsabilidade de outros dois ministros. Com 48 anos, o presidente da OAB-MG disse que conviveu a vida toda com a expressão “crise” ligada ao Legislativo e ao Executivo, mas que é a primeira vez que vê o Judiciário nessa intensidade.
Chalfun defendeu ainda que eleitores cobrem de candidatos ao Senado e à Câmara dos Deputados um compromisso com a reforma do Judiciário. Sobre a indicação de nomes com trajetória política para o Supremo, ele afirmou não ver problema no exercício anterior de cargo eletivo, mas fez ressalva à defesa intensa de ideologias. “O afastamento às ideologias, principalmente aquelas político-partidárias, precisa ter um fim à medida em que a pessoa deseja ocupar um cargo de tamanha responsabilidade”, disse o presidente da OAB-MG.
