O Supremo Tribunal Federal (STF) divulgou nesta segunda-feira (14/9) o rito da sessão extraordinária que vai discutir, nesta terça-feira (15/9), questões relacionadas às mensagens entre o ministro Alexandre de Moraes e o ex-banqueiro Daniel Vorcaro. O julgamento começa às 10h e será conduzido pelo presidente da Corte, Edson Fachin.
A sessão será transmitida ao vivo pela TV Justiça, pela Rádio Justiça e pelo canal do STF no YouTube. Fachin, que assumiu no sábado (12/9) a relatoria do caso anteriormente sob responsabilidade de André Mendonça, será responsável por apresentar o relatório, delimitar os pontos que serão analisados e abrir a votação.
Depois da abertura da sessão, os ministros farão a leitura e a aprovação da ata do encontro anterior e as saudações. Na sequência, ocorrerá o pregão do processo, que marca formalmente o início do julgamento.
Fachin fará então a leitura do relatório e indicará as questões que serão submetidas ao plenário. A Procuradoria-Geral da República (PGR) poderá se manifestar e também haverá espaço para eventuais sustentações orais.
Encerradas as manifestações, Fachin apresentará o primeiro voto. Os demais ministros votarão na ordem estabelecida pelo regimento do Supremo. Ao fim, o presidente da Corte proclamará o resultado.
Acesso ao plenário será restrito
O acesso ao plenário será permitido apenas a pessoas com inscrição previamente confirmada pelo Cerimonial do STF. Todos passarão por detectores de metais e equipamentos de raio X.
Durante a sessão, celulares deverão permanecer desligados e guardados em sacolas de segurança lacradas. Quem romper o lacre poderá ser retirado do plenário. Alimentos, bebidas e manifestações durante o julgamento também estarão proibidos.
Jornalistas poderão acompanhar o julgamento na marquise do edifício-sede, onde haverá uma estrutura com telões, cadeiras e mesas.
A segurança será coordenada pelo STF em conjunto com órgãos federais e do Distrito Federal. O planejamento inclui compartilhamento de informações de inteligência, revistas, bloqueios, restrições no espaço aéreo e monitoramento de drones. A Esplanada dos Ministérios ficará fechada durante a sessão.
