A Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) firmou um acordo de cooperação com a Polícia Rodoviária Federal (PRF) para integrar ações de fiscalização e segurança nas rodovias federais. A parceria prevê o compartilhamento de dados, sistemas e informações para apoiar o trabalho das duas instituições, inclusive no combate a irregularidades envolvendo os setores regulados pela agência.
Pelo termo, a ANP terá acesso personalizado ao sistema da PRF que processa informações sobre o tráfego nas rodovias. Em contrapartida, a agência compartilhará bases de dados sobre a produção e a movimentação de combustíveis e outros produtos regulados, além de relatórios que auxiliam na análise das fiscalizações.
A cooperação também prevê intercâmbio de conhecimentos e tecnologias. Segundo a ANP, o objetivo é coordenar procedimentos relacionados à segurança pública, à segurança viária e à fiscalização do mercado de combustíveis nas estradas federais.
O extrato do acordo foi publicado no Diário Oficial da União na quinta-feira (22/10). O documento estabelece prazo de 60 meses, com possibilidade de prorrogação, e não prevê transferência de recursos financeiros entre os órgãos.
A ANP informou que já mantém acordos semelhantes com outros órgãos públicos em diferentes regiões do país. A cooperação com a PRF amplia a integração entre as instituições, com acesso a informações que podem auxiliar na identificação de irregularidades e no planejamento das ações de fiscalização nas rodovias federais.
