Os vereadores da Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovaram, em definitivo, nessa terça-feira (9/4), o uso da Bíblia como material pedagógico e didático nas escolas da capital mineira. A proposta inclui instituições de ensino públicas e privadas.
O Projeto de Lei (PL) 825/2024, assinado por Flávia Borja (DC), recebeu 28 votos a favor, 8 contrários e 2 abstenções. A reunião do plenário foi marcada por debates com opiniões favoráveis e contrárias ao projeto.
Para a autora da pauta, a proposta permite aos professores ensinar histórias de civilizações antigas, como Israel e Babilônia, que não se encontram em outras fontes.
“Não estamos trazendo como material religioso. Poderia ser, mas não é esse o objetivo. O objetivo é o enriquecimento do conteúdo dentro das escolas”, afirmou. Ela reforça, ainda, que uso de conteúdo bíblico não será obrigatório.
Cláudio do Mundo Novo (PL) ressaltou que as crianças da rede pública e privada poderão experimentar os valores cristãos. “Quando você lê a palavra de Deus, é Deus falando no seu coração, é cura interior. Deus te ensina o caminho da verdade, das boas companhias”, defendeu.
Vereadores contrários ao projeto
A constitucionalidade do projeto foi questionada por vereadores como Juhlia Santos (Psol), Pedro Patrus (PT) e Cida Falabella (Psol). Para Juhlia, o texto fere o princípio de laicidade do Estado, em que nenhuma religiosidade poderia ser privilegiada em detrimento das outras.
“Aprovar esse PL seria rasgar as leis e permitir que alianças entre o poder público e a religião sejam mantidas, coisas que a gente vê costumeiramente nesta Casa. O projeto deveria ter sido rejeitado na Comissão de Legislação e Justiça”, argumentou.
Após ser aprovado em 2º turno no plenário da Câmara Municipal de BH, o texto agora segue para redação final. Em seguida, ele será encaminhado para sanção ou veto do prefeito Álvaro Damião (União Brasil).
Com CMBH
