O ex-presidente Michel Temer defendeu nesta sexta-feira (19/9) que o PL da Anistia seja transformado em um “PL da Dosimetria”, com a revisão das penas aplicadas aos envolvidos nos atos de 8 de janeiro. Segundo ele, a anistia ampla corre risco de ser considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o que agravaria o conflito entre os poderes.
“Não adianta o Congresso Nacional decretar uma anistia ou uma redução de penas sem um pacto nacional. Vamos chamar de pacto republicano, não é? Sem que haja uma conversa entre o Supremo, o Executivo Federal e o Congresso Nacional. É preciso que haja uma consunção nacional. Isso seria extremamente útil para o país.”
Temer explicou que a alternativa seria uma redosagem das punições. “Surgiu essa hipótese de fazer uma redosagem das penas. Nova pena teria que reduzir a pena de todo mundo, de todos, sem exceção. Talvez seja um caminho. O Paulinho precisa conversar com os amigos do sistema, com o Executivo, com o presidente da República.”
As declarações foram feitas durante coletiva de imprensa em Belo Horizonte. Temer esteve na capital mineira para o evento Perspectivas Políticas e Estabilidade Democrática e seus Reflexos para o Empresariado.
Golpe e depredações
O ex-presidente também comentou se houve tentativa de golpe. “Se você me perguntar, mas houve golpe no país? Eu tenho dito com frequência, repito aqui: golpe você tem quando as Forças Armadas querem. Sou muito crítico. Se as Forças Armadas não quiserem, não tem golpe. E no particular, as Forças Armadas não quiseram. O golpe foi uma grande mobilização, uma grande tentativa de sensibilizar para o golpe.”
Temer destacou a gravidade da depredação das sedes dos Três Poderes.
“Houve um fato gravíssimo que foi a depredação, não é exatamente a depredação do edifício, do prédio. Foi uma depredação de prédios que abrigavam sérios poderes. Isto foi muito grave. Isto não autoriza que não haja punição.”
Ainda assim, reforçou que as penas aplicadas foram excessivas. “Talvez, e eu verifiquei sempre isso, o que há sempre de queixa é que as penalidades foram muito severas. As penas foram exageradas. Para o meu paladar, punição tinha que haver, talvez com penas menores, que é o anseio de todos aqueles com quem eu converso.”
