Preso preventivamente pela Polícia Federal (PF) neste sábado (22/11), após determinação do ministro do STF, Alexandre de Moraes, Jair Bolsonaro passará por audiência de custódia às 12h deste domingo (23/11). A corporação apontou risco elevado de fuga e o descumprimento de medidas cautelares.
Bolsonaro participará da Superintendência da Polícia Federal em Brasília, para onde foi levado logo após ser detido. No procedimento, um juiz, diferente daquele que determinou a prisão, avaliará se a medida foi executada dentro das garantias legais.
Durante a audiência, o magistrado poderá manter, homologar ou revogar a decisão de Moraes, que será submetida à Primeira Turma do STF nesta segunda-feira (24/11).
Também caberá a ele verificar se as determinações impostas pelo ministro estão sendo cumpridas, como o atendimento médico em tempo integral e o controle rigoroso de visitas, limitado a advogados e à equipe de saúde.
Tornozeleira de Bolsonaro
A defesa deve esclarecer formalmente a tentativa de violação da tornozeleira eletrônica, um dos principais motivos que embasaram a ordem de prisão preventiva.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, Bolsonaro admitiu ter danificado o equipamento por “curiosidade”, usando um ferro de solda quente. Um relatório da Secretaria de Administração Penitenciária do Distrito Federal confirmou “avarias importantes” e “marcas de queimadura” em toda a circunferência do dispositivo.
O ministro Alexandre de Moraes deu prazo de 24h para que os advogados apresentem explicações formais. A defesa afirmou que recorrerá da decisão e classificou a tornozeleira como um instrumento usado “para causar humilhação” ao ex-presidente, sustentando que a tese de fuga é apenas uma narrativa construída para justificar a prisão.
