A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta quarta-feira (3/12), a criação do Profimed, um exame nacional de proficiência que será exigido para a obtenção de registro profissional nos Conselhos Regionais de Medicina. Previsto no Projeto de Lei 2.294/2024, o teste será coordenado pelo Conselho Federal de Medicina (CFM) e aplicado duas vezes por ano em todo o país.
O autor da proposta, senador Marcos Pontes (PL-SP), afirmou que o exame é uma resposta necessária ao que considera um “crescimento desordenado” de faculdades de medicina sem estrutura adequada para formar novos profissionais. “Essa proficiência médica, ‘OAB da medicina’, é a resposta para que nós possamos colocar um ponto de inflexão nesse crescimento de incompetência no setor”, disse.
Ele defende que o Profimed, ao avaliar conhecimentos teóricos, habilidades clínicas e conduta ética, cria uma barreira de qualidade para os profissionais da área.
Durante a tramitação, o senador Rogério Carvalho (PT-SE), também médico, apresentou voto em separado para que o Ministério da Educação (MEC) comandasse a prova, com participação do CFM. Ele argumentou que o MEC já possui experiência consolidada na aplicação de exames nacionais.
“O MEC já faz o Enem, o Enad, faz o Enamed, o MEC já tem essa expertise. Na prática, não significa diferença nenhuma, porque alguma instituição com expertise nessa área terá que ser contratada para aplicar uma prova”, defendeu.
Apesar da divergência, a CAS aprovou por 11 votos a 9 o relatório do senador Dr. Hiran (PP-RR), que mantém o CFM como responsável pela organização do exame. O projeto ainda passará por votação suplementar na comissão. Se não houver pedido para análise em plenário, seguirá diretamente para a Câmara dos Deputados.
