Belo Horizonte tem um talento raro: quando é para impedir uma pincelada, a máquina pública vira atleta olímpica; quando é para evitar que um casarão desabe, a engrenagem entra em “modo soneca”. O episódio do casarão tombado da Rua da Bahia, onde funciona o Café Cultura Bar, escancarou esse paradoxo com a delicadeza de um rolo de tinta numa parede centenária. A fachada foi pintada sem autorização, e a Prefeitura informou que não houve consulta nem aval prévio, com vistoria da Diretoria do Patrimônio Cultural para definir as medidas cabíveis.
Vamos deixar uma coisa clara: em patrimônio, “só pintar” não é “só pintar”. Em imóvel tombado, até mudanças aparentemente pequenas, como pintura de fachada, exigem autorização. Isso não é capricho; é regra do jogo para evitar descaracterização e improviso.
Mas a pergunta que o caso grita, e aos berros, com eco na Rua da Bahia inteira, é outra. Por que, em BH, o caminho regular é tão lento, tão nebuloso e tão caro que muita gente acaba escolhendo o atalho… e depois paga a conta?
O patrimônio em BH: protegido no papel, abandonado na prática
A discussão foi reacesa com força porque a pintura virou polêmica pública, teve programa de TV, fotos circulando, indignação instantânea. Só que o “crime” mais constante em Belo Horizonte não é a cor errada na fachada. É o abandono com carimbo. É o casarão que apodrece em câmera lenta, enquanto proprietários e gestores enfrentam uma via-crúcis de exigências, idas e vindas, interpretações divergentes, prazos elásticos e custos que, muitas vezes, não conversam com a realidade econômica do imóvel.
Isso não é novidade. Há mais de uma década, é real a dor de cabeça de quem tenta conservar imóveis tombados na capital, um problema estrutural, recorrente, com cheiro de mofo burocrático. E, sim, a lei precisa existir. Patrimônio sem regra vira “vale tudo” estético. Só que regra sem eficiência vira estímulo ao pior dos mundos. O patrimônio fica “protegido” até morrer.
BH tem leis; falta execução com cérebro e relógio
A vereadora Marcela Trópia (Novo) acerta ao apontar que não basta punir. É preciso oferecer método, previsibilidade e segurança para restaurar e valorizar sem descaracterizar. O Projeto de Lei 196/2025, das Áreas de Revitalização Compartilhada (ARCs), tenta justamente criar incentivos e cooperação público-privada para recuperar áreas degradadas, muitas delas com bens tombados, e amarrar preservação à revitalização urbana de verdade.
E BH não está zerada de instrumentos. Existe, por exemplo, a lei municipal que cria regras e incentivos para reconversão e revitalização do Hipercentro e adjacências (Lei 11.783/2024, regulamentada por decreto em 2025). O problema é aquele velho clássico mineiro: “a lei até existe, mas o balcão é que manda”.
Na prática, o proprietário ou gestor entra num labirinto. A própria PBH orienta a pedir diretrizes por e-mail e, se necessário, agendar atendimento técnico. Isso é melhor do que nada, mas, convenhamos, é pouco para o tamanho do desafio urbano e para a urgência do Centro.
São Paulo tem manual, rito e porta de entrada mais clara
E aí entra a comparação que BH precisa encarar sem orgulho ferido. São Paulo, com todos os seus pecados urbanísticos, pelo menos trata o “como fazer” com mais clareza documental. Por lá há cartilha específica explicando como pedir autorização para obras em bens tombados e existe um serviço estruturado de solicitação de autorização para reforma em bem tombado, com orientação de que se protocole antes e só se inicie após aprovação. Isso não resolve tudo, mas reduz o improviso e encurta a distância entre regra e cidadão.
BH, por outro lado, ainda parece depender demais da boa vontade do peregrino e da interpretação do oráculo. E quando o caminho regular vira prova de resistência, a irregularidade vira tentação, especialmente para intervenções “simples”, como pintura, que poderiam ter rito mais rápido, padronizado e com critérios objetivos.
O caso do Café Cultura escandaliza porque foi público, ruidoso, televisivo. Mas a cidade está cheia de dramas silenciosos: imóveis históricos esperando solução “há anos”, como a própria vereadora aponta. E quando instituições grandes tentam mexer em fachada tombada, como a Santa Casa, que iniciou projeto de restauração da fachada histórica com captação via Lei Rouanet, o processo já nasce com custo alto e complexidade elevada. Se até quem tem estrutura tropeça, imagine o pequeno proprietário que herdou um casarão, e de quebra um pepino.
O que BH deveria fazer, sem poesia, mas com decência
Dá para preservar sem “engessar”, e dá para fiscalizar sem “sufocar”. Algumas medidas são óbvias:
Rito rápido para manutenção leve (pintura, reparos de esquadrias, recomposição de reboco), com checklist, prazos máximos e soluções pré-aprovadas (paleta, materiais e métodos).
Digitalização de verdade na consulta ao patrimônio (protocolo, acompanhamento, exigências, devolutivas), com transparência de fila e de critérios: menos “manda e-mail”, mais “acompanhe seu processo”. Integração real entre patrimônio e licenciamento urbano, para evitar o pingue-pongue de carimbos que transforma restauro em novela.
Incentivos reais com contrapartida: quem recupera corretamente ganha fôlego (fiscal, técnico, urbanístico); quem abandona sistematicamente perde benefícios e enfrenta sanções proporcionais. Patrimônio como política urbana, não como peça de museu: casarão vivo, com uso sustentável, é muito mais preservado do que casarão “intocável” até apodrecer.
Preservar não é congelar a cidade em formol. Preservar é dar futuro ao passado, com regra, sim, mas também com eficiência, previsibilidade e bom senso. BH precisa parar de tratar a burocracia como patrimônio imaterial e começar a tratar o patrimônio como aquilo que ele é: um ativo cultural, urbano e econômico, que só existe de verdade quando é usado, cuidado e mantido.
Belo Horizonte precisa escolher: ou transforma o patrimônio em política pública com prazo, critério e porta de entrada clara, ou segue praticando essa hipocrisia urbanística em que a cidade é rápida para punir a tinta e lenta para impedir o mofo.
Porque, no fim, a burocracia não preserva nada. Ela só empurra o problema até o dia em que o casarão vira ruína, a calçada vira tapume e a história vira pó. Aí, sim, todo mundo “lamenta”, posa de defensor da memória e procura um culpado. O culpado, quase sempre, está no carimbo que demora a chegar.
