O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal ), Gilmar Mendes, pediu ao relator Alexandre de Moraes a inclusão do ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema (Novo), no inquérito das fake news.
O caso foi encaminhado à Procuradoria-Geral da República (PGR), que decidirá se há elementos para abertura de investigação formal.
O que motivou o pedido
A solicitação foi baseada em um vídeo divulgado por Zema nas redes sociais. No material, bonecos representam ministros do STF em um diálogo com insinuações sobre decisões judiciais e referências a situações envolvendo integrantes da Corte.
Segundo a notícia-crime apresentada por Gilmar Mendes, o conteúdo pode configurar:
- ataque à honra de ministros
- desinformação
- possível uso de tecnologia para simular falas inexistentes
Avaliação do STF
No pedido, o ministro afirma que houve extrapolação da crítica política.
O entendimento apresentado é que o conteúdo pode ter ultrapassado o limite da liberdade de expressão ao atribuir, de forma indireta, condutas ilícitas a integrantes do Supremo.
O documento também menciona o alcance da publicação, que foi disseminada nas redes sociais e replicada por outros perfis.
O episódio ocorre após declarações públicas de Zema contra ministros do STF. Nos últimos dias, o ex-governador afirmou que Alexandre de Moraes e Dias Toffoli deveriam ser afastados e presos, em falas feitas durante evento político. As declarações ampliaram a tensão entre o ex-governador e a Corte.
Próximos passos
Com o envio à PGR, o órgão deve avaliar:
- se há indícios de crime
- se o caso deve ser incluído no inquérito
- se haverá abertura de investigação formal
Caso a Procuradoria entenda que há elementos suficientes, Zema pode passar à condição de investigado no inquérito das fake news, que tramita no STF.
