Belo Horizonte é a terceira capital do Brasil com maior número de pessoas em situação de rua. Dados do Observatório da UFMG apontam que mais de 14 mil pessoas vivem nessas condições na cidade, atrás apenas de São Paulo e Rio de Janeiro. Para enfrentar o cenário, a Prefeitura apresentou o projeto Viver de Novo.
O pacote de medidas inclui a entrega de nove vans de atendimento móvel (focadas em saúde e documentação), a criação de seis unidades de acolhimento transitório e a ampliação do serviço para fora da área central. A capital mineira também será piloto do Moradia Cidadã, programa do Governo Federal que subsidia aluguel.
Reserva de vagas em obras públicas
O prefeito Álvaro Damião anunciou o envio de um Projeto de Lei à Câmara Municipal. A proposta determina a reserva de vagas para moradores em situação de rua nos contratos de obras e serviços da Prefeitura. Segundo o prefeito, o setor público tem maior capacidade de absorção e readaptação dessa mão de obra do que o setor privado.
“Aquele que foi empregar no supermercado, na farmácia, na padaria… por melhor intenção que esse empresário tenha, ele não tem mais a paciência para ver essa pessoa faltando um dia ou chegando atrasada. Ele vai demitir. A forma que encontramos de resolver é colocando essas pessoas dentro da própria estrutura da prefeitura.”
Remoções e envio de pessoas de volta para suas cidades
Nas últimas semanas, prefeituras de diferentes cidades do Brasil começaram a enviar pessoas em situação de rua de volta para suas cidades de origem. Projeto semelhante foi aprovado na Câmara de BH, mas segundo Damião a gestão dele não realizará remoções forçadas. Segundo ele, o fornecimento de passagens ocorrerá apenas mediante desejo expresso da pessoa.
“A pessoa escolheu Belo Horizonte, o direito é dela. […] Se ela quer passar o Natal com a família, se ela veio e não deu certo e quer voltar, a gente vai dar essa condição. Agora, aqueles que querem ficar, nós vamos dar condições para que possam morar aqui. Morador de rua não é problema. Problema é morar nas ruas da cidade.”
