Servidores da Educação de Belo Horizonte realizaram, nesta sexta-feira (8), um protesto em frente à Prefeitura de Belo Horizonte (PBH) para cobrar melhorias nas condições de trabalho, mais investimentos nos setores e abertura de diálogo com o Executivo municipal.

A mobilização ocorre em meio à greve dos trabalhadores da educação municipal, iniciada em 27 de abril pelo Sindicato dos Trabalhadores em Educação da Rede Pública Municipal de Belo Horizonte (Sind-REDE/BH), após impasse nas negociações salariais e administrativas com a prefeitura.

Segundo os servidores, as reivindicações vão além da recomposição salarial e envolvem mudanças na estrutura das escolas, cortes de verbas, terceirizações e problemas no atendimento de inclusão escolar.

O que os trabalhadores da Educação reivindicam?

De acordo com a diretora do Sind-REDE/BH, Carol Pasqualini, a principal reclamação atualmente é a falta de diálogo entre a categoria e a Prefeitura de Belo Horizonte.

Segundo ela, o sindicato tenta reuniões desde janeiro com o prefeito Álvaro Damião (União Brasil) e com a secretária municipal de Educação, Natália Araújo, mas afirma que não tem conseguido ser recebido.

“A última reunião com a secretária para tratar qualquer pauta dos trabalhadores concursados foi em dezembro do ano passado”, afirmou Carol.

A diretora do sindicato também critica mudanças feitas pela prefeitura no funcionamento das escolas sem diálogo com os profissionais da rede.

“Tem sido feito várias alterações na organização e funcionamento das escolas, corte de verba, uma série de questões que a gente tem questionado e a gente não consegue conversa”, disse.

Segundo Carol Pasqualini, a questão salarial faz parte das reivindicações, mas não é o único foco da greve.

“A questão salarial está nas reivindicações, mas ela é apenas uma entre várias demandas da categoria”, afirmou.

Entre os principais pontos levantados pelos trabalhadores estão:

• Reajuste salarial com base no piso nacional do magistério;
• Reposição inflacionária acima dos 3,5% oferecidos pela prefeitura;
• Críticas à reorganização da educação infantil;
• Questionamentos sobre entrada de profissionais terceirizados sem formação específica para atuar com crianças;
• Reclamações sobre terceirização do atendimento de inclusão escolar;
• Denúncias de cortes de verbas nas escolas;
• Falta de materiais básicos e problemas estruturais nas unidades.

Segundo o sindicato, o índice do piso nacional do magistério em 2026 foi de 5,4%, acima da recomposição inflacionária defendida pelo município.

Além disso, trabalhadores afirmam que escolas enfrentam dificuldades com fornecimento de materiais e até entrega de uniformes para alunos.

Educação infantil virou um dos principais focos do embate

A proposta da Prefeitura para reorganizar o funcionamento da educação infantil se tornou um dos principais pontos de tensão entre os profissionais e a administração municipal.

Segundo Carol Pasqualini, a prefeitura pretende alterar a organização da carga horária dos professores e ampliar a presença de trabalhadores terceirizados no atendimento às crianças.

“A PBH está propondo uma alteração drástica na organização da educação infantil com reorganização da carga horária de professores e entrada de trabalhadores terceirizados sem formação específica para docência”, afirmou.

Segundo o Sind-REDE/BH, esses profissionais atuariam principalmente no contraturno escolar, modelo que, de acordo com a entidade, antes era aplicado apenas no ensino fundamental.

Outro ponto criticado é o modelo de atendimento aos alunos da inclusão. O sindicato acusa a prefeitura de “terceirizar e privatizar” parte do suporte pedagógico destinado aos estudantes.

“Temos uma série de questões com relação ao atendimento das crianças de inclusão, que a prefeitura está fazendo a opção de terceirizar e privatizar esse atendimento e a parte pedagógica desse atendimento”, disse Carol.

CPI da Educação enfrenta resistência na Câmara de BH

Em meio à crise, vereadores articulam a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a área da Educação da Prefeitura de Belo Horizonte.

O pedido é liderado pela vereadora Iza Lourença (PSOL) e já conta com assinaturas de parlamentares da esquerda, como Juhlia Santos (PSOL), Bruno Pedralva (PT), Pedro Patrus (PT) e Luiza Dulci (PT).

Apesar disso, segundo apurou a reportagem da 98, a proposta enfrenta resistência nos bastidores da Câmara Municipal. Parlamentares avaliam que uma CPI pode ampliar o desgaste político entre Legislativo e Executivo em pleno ano eleitoral.

Atualmente, o requerimento reúne seis assinaturas, mas são necessárias 14 para que a comissão seja oficialmente instalada. Sindicatos, profissionais da educação e vereadores favoráveis à proposta tentam articular novos apoios para viabilizar a comissão.

O que diz a prefeitura sobre a greve

A Prefeitura de Belo Horizonte afirmou, em nota, que existe um acordo vigente firmado com a categoria no ano passado, prevendo compromissos com efeitos até 2026, incluindo recomposição salarial pela inflação. A Secretaria Municipal de Educação (SMED) também afirmou que vem realizando reuniões com representantes sindicais desde o início do ano.

Segundo a prefeitura, algumas medidas de valorização já foram implementadas, entre elas a criação de data-base para reajuste salarial, novas progressões por escolaridade, reajuste no vale-refeição, ajuda de custo para alimentação, criação de benefício cultural para aposentados e recomposição inflacionária prevista para maio de 2026.

A PBH também informou que mais de 3,1 mil professores foram nomeados entre 2024 e 2026 e que estuda a realização de um novo concurso público para a área da Educação.

“A SMED respeita o direito à livre manifestação e reafirma o compromisso com a valorização dos servidores e o diálogo permanente com a categoria”, afirmou a prefeitura.

Crise também atinge o Samu em BH

O ato desta sexta (8/5) também reuniu funcionários do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu), que protestam contra mudanças na composição das equipes das ambulâncias.

A discussão ganhou força após a Justiça determinar que a Prefeitura mantenha a formação mínima das equipes do Samu na capital. A decisão liminar atendeu a pedido do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e suspendeu a redução do número de profissionais nas Unidades de Suporte Básico (USBs).

Pela determinação, as ambulâncias devem continuar operando com um motorista socorrista e dois técnicos ou auxiliares de enfermagem. Segundo o MPMG, a prefeitura previa a dispensa de 78 profissionais de enfermagem e a redução das equipes para apenas dois trabalhadores em parte das unidades.

A Justiça entendeu que o município não apresentou estudos técnicos suficientes para comprovar que a mudança não causaria prejuízos à população.

Em abril deste ano, Belo Horizonte decretou situação de emergência em saúde pública devido ao aumento dos casos de síndromes respiratórias. Segundo dados apresentados na ação, mais de 107 mil atendimentos relacionados ao problema foram registrados em quatro meses.

Posição da prefeitura sobre a notificação judicial

Em nota, a Secretaria Municipal de Saúde (SMSA) afirmou que ainda não havia sido oficialmente notificada da decisão judicial. A pasta também negou redução generalizada nas equipes e afirmou que o atual modelo segue parâmetros previstos pela Portaria 2.048 do Ministério da Saúde.

Segundo a prefeitura, 12 ambulâncias operam com um técnico de enfermagem e um motorista socorrista, enquanto outras 10 unidades seguem com três profissionais. Já as seis unidades de suporte avançado mantêm médico, enfermeiro e condutor.

A SMSA afirmou ainda que 33 profissionais contratados durante a pandemia da Covid-19 tinham vínculo temporário encerrado em abril deste ano e ressaltou que o número atual de técnicos segue acima do mínimo previsto pela portaria federal.