Lei anti-Oruam: projeto quer proibir contratação de artistas que fazem apologia ao crime pela PBH

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A proposta quer proibir a Prefeitura de BH de contratar artistas que façam apologia a crimes ou facções (Reprodução/Redes sociais)

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Envolvido em dezenas de polêmicas e preso na manhã desta quarta-feira (26/2) por abrigar em casa um foragido da Justiça, o rapper carioca Oruam pautou um Projeto de Lei que foi aprovado pela Comissão de Justiça da Câmara Municipal de Vereadores de Belo Horizonte (CMBH) nessa terça-feira (25/2). A proposta, apelidada de “Lei anti-Oruam”, quer proibir a Prefeitura de Belo Horizonte de contratar shows de artistas que façam apologia a crimes ou facções. 

Em conversa com a 98, o parlamentar Vile (PL), autor do projeto, disse que está confiante no avanço da pauta dentro da CMBH. “Acho que esse é um projeto que eu nem precisava apresentar, mas que, infelizmente, no Brasil de hoje, a gente precisa colocar esse tipo de trava no setor público”, disse o vereador. 

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A pauta ainda será analisada pelas comissões de Educação, Ciência, Tecnologia, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo; Direitos Humanos, Habitação, Igualdade Racial e Defesa do Consumidor, além da Comissão de Administração Pública antes de ser votada em primeiro turno na CMBH.

“O pagador de impostos belo-horizontino quer que seu dinheiro vá para saúde, educação, segurança. Quer que o seu dinheiro seja gasto de forma eficiente, para reformar um posto de saúde, uma rua, cuidar das crianças, idosos e autistas e não para financiar quem faz apologia ao crime organizado e facções criminosas, quem quer que seja independente do artista”, acrescentou Vile.

Um projeto semelhante também tramita na Câmara de Vereadores de São Paulo. A vereadora paulista Amanda Vettorazzo (União Brasil) apresentou, no final de janeiro, um projeto de lei que tem como objetivo proibir que a Prefeitura de São Paulo contrate artistas que façam apologia ao crime ou ao uso de drogas. 

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Ao divulgar a proposta em suas redes sociais, a vereadora escreveu: “Quero proibir o Oruam de fazer shows em São Paulo!” A partir de então, a proposta ficou conhecida como “Lei Anti-Oruam”, em referência ao cantor de trap carioca.

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Larissa Reis

Graduada em jornalismo pela UFMG e repórter da Rede 98 desde 2024. Vencedora do 13° Prêmio Jovem Jornalista Fernando Pacheco Jordão, idealizado pelo Instituto Vladimir Herzog. Também participou de reportagens premiadas pela CDL/BH em 2022 (2º lugar) e em 2024 (1º lugar).

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