O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou uma Ação Civil Pública para determinar ao município de Santa Bárbara do Tugúrio, no Campo das Vertentes, a suspensão do contrato e do show da cantora Joelma, marcado para 30 de dezembro em evento comemorativo do final do ano e do aniversário da cidade.
O MPMG também exige que o município não efetue nenhum pagamento referente à apresentação e requer à empresa J Music Editora e Produções Artísticas a devolução de qualquer valor eventualmente recebido de forma antecipada.
A ação, proposta pela Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público de Barbacena, comarca à qual pertence o município de Santa Bárbara do Tugúrio, aponta que o valor de R$ 500 mil está muito acima do preço de mercado, “consolidando grave e claro dano ao erário”.
O município e a empresa já respondem a outra ação judicial pela contratação da mesma artista, em 2022, pelo valor de R$ 265 mil. Na época, em inquérito civil instaurado, apurou-se superfaturamento de cerca de R$ 145 mil na contratação do show, considerando o preço médio da hora de apresentações então realizadas pela cantora.
A Rede 98 procurou a prefeitura de Santa Bárbara do Tugúrio para obter um posicionamento sobre o caso e aguarda o retorno. Tão logo a administração do município se manifeste, esta matéria será atualizada.
Prefeituras que mais gastaram com shows
No último dia 27 de novembro, o Tribunal de Contas do Estado divulgou o levantamento das prefeituras de Minas Gerais que mais gastaram com apresentações musicais nos últimos cinco anos.
O balanço contém quase 7 mil shows financiados com recursos públicos, que somaram R$ 940 milhões, entre janeiro de 2020 e novembro de 2024. Os dados estão disponíveis na plataforma de controle social, “Shows artísticos municipais”.
No portal, os cidadãos podem conferir o número de shows contratados por cada município, os valores gastos com cada evento e as evoluções dos shows e dos valores empenhados por ano.
Veja a lista dos artistas mais contratados pelas prefeituras de Minas:
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Eduardo Costa – R$ 19 milhões (65 municípios)
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Leonardo – R$ 16 milhões (39 municípios)
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Fernando e Sorocaba – R$ 16 milhões (65 municípios)
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César Menotti e Fabiano – R$ 15 milhões (63 municípios)
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Barões da Pisadinha – R$ 14 milhões (48 municípios)
Entre as cinco cidades que mais empenharam com shows estão:
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Itabirito (R$ 11 milhões)
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Ituiutaba (R$ 10 milhões)
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Barbacena (R$ 9,7 milhões)
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Nova Lima (R$ 9,7 milhões)
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Itabira (R$ 7,5 milhões)
