A Prefeitura de Belo Horizonte publicou nesta quarta-feira (15/4) novas regras para uso dos parques municipais da capital. As normas, divulgadas pela Fundação de Parques Municipais e Zoobotânica (FPMZB), passam a padronizar o comportamento dos visitantes e ampliam restrições em áreas verdes da cidade.
As mudanças valem para todas as unidades e incluem regras mais rígidas sobre entrada de animais, prática de esportes, uso de equipamentos e realização de eventos.
O que muda para quem frequenta os parques
As novas normas estabelecem uma lista detalhada de proibições e exigem autorização prévia para diversas atividades comuns, como filmagens, eventos e ações promocionais.
De forma geral, os parques podem fechar às segundas-feiras ou após feriados prolongados para manutenção. Crianças menores de 12 anos só podem entrar acompanhadas.
Veja tudo o que passa a ser proibido nos parques de BH
Comércio e uso irregular
- Venda de produtos sem autorização
- Panfletagem ou ações promocionais sem liberação
Água e higiene
- Nadar ou entrar em lagos, córregos e reservatórios
- Lavar roupas, objetos ou realizar higiene pessoal
Comportamento
- Atitudes ofensivas ou inadequadas
- Desacato a funcionários ou agentes públicos
- Permanência fora do horário de funcionamento
Uso do espaço
- Acampar ou montar barracas
- Usar colchões, papelões ou estruturas improvisadas (fora de piqueniques)
Esportes e mobilidade
- Prática de esportes fora das áreas permitidas
- Uso de skate e patins (em geral)
- Uso de veículos elétricos acima de 10 km/h
Meio ambiente
- Colher plantas, flores ou frutos
- Capturar ou alimentar animais
- Subir em árvores ou instalar equipamentos
- Danificar solo, água ou vegetação
- Abandonar animais
Limpeza e patrimônio
- Jogar lixo fora dos locais adequados
- Depredar estruturas
Segurança
- Uso de fogareiros, churrasqueiras ou fogueiras
- Soltar fogos de artifício ou balões
- Uso de objetos que coloquem visitantes em risco
Som e circulação
- Uso de caixas de som ou amplificadores sem autorização
- Soltar pipas com cerol
Itens proibidos
- Armas de qualquer tipo
- Garrafas e recipientes de vidro
- Sinalizadores, confetes, tintas em pó
Entrada de animais: regra geral e exceções
A nova norma restringe a presença de animais domésticos nos parques. A entrada é proibida, com exceção de:
- cão-guia
- cães de assistência
Em algumas unidades específicas, como o Parque Municipal, há regras próprias que permitem cães com controle, mas a regra geral da cidade é de restrição.
Filmagens, eventos e imprensa agora precisam de autorização
Qualquer uso comercial ou institucional dos parques passa a depender de autorização prévia da FPMZB.
Isso inclui:
- filmagens publicitárias
- ensaios fotográficos comerciais
- eventos
- instalação de banners ou placas
- ações promocionais
- reportagens e produções de imprensa
Eventos também precisam de licenciamento urbano.
Regras específicas em parques de BH
Parque Municipal (Centro, região Centro-Sul de Belo Horizonte)
- Horário: terça a sábado, das 7h às 21h; domingos até 17h
- Cães permitidos com guia; gatos proibidos
- Skate e patins apenas em área específica
Parque das Mangabeiras (região Centro-Sul de Belo Horizonte)
- Entrada de animais proibida
- Trilhas restritas às áreas autorizadas
- Pipas permitidas apenas em local específico
Parque Ecológico da Pampulha (região da Pampulha de Belo Horizonte)
- Pets proibidos
- Proibido nadar ou pescar
- Limite de velocidade para bicicletas e elétricos
Parque da Serra do Curral (região Leste de Belo Horizonte)
- Trilhas com acesso controlado e agendamento
- Proibição de bebidas alcoólicas
- Proibição total de bikes, pipas e animais
Artistas de rua e atividades culturais
Apresentações são permitidas, mas com restrições:
- até 4 horas de duração
- sem uso de som mecânico
- sem estrutura de palco
Penalidades
O descumprimento das regras pode gerar:
- retirada do visitante do local
- aplicação de sanções administrativas
- enquadramento na Lei de Crimes Ambientais
