Os trabalhadores da educação da rede municipal de Belo Horizonte desocuparam, na noite desta quarta-feira (03/6), as dependências da Secretaria Municipal de Planejamento após quase 30 horas de mobilização. A saída ocorreu depois que representantes do movimento conseguiram agendar uma reunião com o secretário municipal de Planejamento, Bruno Passelli, marcada para a próxima segunda-feira (08/6).
A desocupação encerrou um impasse iniciado após a assembleia que manteve a greve da categoria. Desde então, integrantes do comando de greve permaneceram no local cobrando negociações sobre a reposição das aulas e a devolução dos valores descontados dos servidores que aderiram ao movimento.
Enquanto a mobilização ocorria, representantes da categoria participaram de uma reunião na Promotoria de Justiça de Defesa da Educação (Proeduc), do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), para discutir os impactos da paralisação na rede municipal.
Ministério Público cobra explicações da prefeitura
Durante o encontro, promotores informaram que o Ministério Público encaminhou um ofício à Prefeitura de Belo Horizonte solicitando esclarecimentos sobre a reposição das aulas após o fim da greve.
No documento, a 25ª Promotoria de Justiça de Defesa da Educação destaca que a educação infantil integra formalmente a educação básica e, por isso, também está sujeita ao cumprimento da carga mínima anual de 200 dias letivos e 800 horas de atividades escolares. O órgão questiona se existe alguma decisão administrativa determinando a não reposição das aulas e pede informações sobre o planejamento para garantir o calendário escolar após o encerramento da paralisação. A prefeitura terá cinco dias para responder aos questionamentos.
O ofício também ressalta que, uma vez matriculado, o estudante tem direito à integralidade dos dias letivos previstos na legislação educacional, incluindo os alunos da educação infantil.
Categoria mantém reivindicações
Segundo os grevistas, os principais pontos de impasse continuam sendo a reposição dos dias parados e a restituição dos valores descontados dos trabalhadores que aderiram ao movimento.
A categoria também defende a abertura de uma mesa permanente de negociação para discutir as demandas apresentadas ao Executivo municipal.
A próxima rodada de negociação entre representantes dos trabalhadores e a Prefeitura de Belo Horizonte está prevista para segunda-feira (8), quando a categoria espera avançar nas discussões que envolvem o encerramento da greve.
Greve continua
Mesmo após a desocupação da Secretaria Municipal de Planejamento, o movimento permanece por tempo indeterminado.
Os trabalhadores afirmam que a paralisação só será encerrada após avanços concretos nas negociações relacionadas à reposição das aulas, ao corte de ponto e às demais reivindicações apresentadas à administração municipal.
A Rede 98 procurou a Prefeitura de Belo Horizonte para comentar os apontamentos do Ministério Público e as reivindicações dos trabalhadores da educação. Até a publicação desta reportagem, não houve retorno. O espaço segue aberto e a matéria será atualizada caso a administração municipal se manifeste.
