A Comissão de Meio Ambiente, Defesa dos Animais e Política Urbana da Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, nessa segunda-feira (12/5), um Projeto de Lei (PL) que prevê a adoção de lixeiras públicas por parte de moradores e empresas da capital.
O projeto, de autoria do vereador Neném da Farmácia (Mobiliza), tem o objetivo de fortalecer a colaboração entre a Prefeitura de Belo Horizonte, a comunidade e o setor privado para melhorar a limpeza urbana na capital mineira.
A adoção e instalação de lixeiras públicas é uma das três ações principais do texto, que ainda prevê o incentivo à divulgação de marcas e serviços nesses equipamentos e a ampliação das campanhas de conscientização e educação ambiental.
Para adotar uma lixeira, empresas, estabelecimentos comerciais e cidadãos interessados fariam um cadastro na Secretaria Municipal de Meio Ambiente. Além de cuidarem de sua manutenção, seriam responsáveis por sua instalação e disponibilização em local visível e de fácil acesso ao público.
O adotante também poderia inserir anúncios publicitários na lixeira, desde que de acordo com as normas estabelecidas pela prefeitura. Na justificativa à proposta, o autor do PL destaca que esse modelo de parceria permitiria à capital aumentar significativamente a quantidade de lixeiras disponíveis nas ruas e espaços públicos, “sem sobrecarregar os cofres públicos”.
“O aumento da população e das atividades comerciais têm gerado um volume significativo de resíduos, exigindo uma abordagem mais eficiente e integrada para garantir a manutenção da cidade limpa e sustentável”, diz Neném.
Osvaldo Lopes (Republicanos), relator do parecer pela aprovação, destacou que a estratégia, além de ampliar a infraestrutura de coleta de resíduos na capital, poderia estimular “senso de pertencimento e corresponsabilidade na manutenção da cidade”.
O texto agora segue para duas comissões de mérito antes de poder ser analisado em plenário, quando, para ser aprovado, precisará do voto favorável de pelo menos 21 dos vereadores em dois turnos.
Com CMBH
