O presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu nesta terça-feira (26/5) o fim da escala de trabalho 6×1 e afirmou que a rotina das mulheres é “mais grave” devido à dupla jornada entre trabalho formal e tarefas domésticas. A declaração foi feita durante a entrega de 576 moradias do programa Minha Casa, Minha Vida, em Manaus, no Amazonas.
Segundo Lula, o governo chegou a um acordo com o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, para estabelecer uma transição gradual da jornada semanal de 44 para 40 horas. A proposta prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso.
“Ontem, no Congresso Nacional, nós fizemos um acordo com o presidente da Câmara, e nós vamos acabar com a escala 6×1 e vamos botar a escala 5×2”, afirmou o presidente durante o evento.
Ao comentar a mudança, Lula citou a rotina das mulheres e disse que elas acumulam atividades profissionais e domésticas. “A mulher trabalha e, quando chega em casa, ela tem de lavar louça, tem de lavar o banheiro, tem de lavar roupa, tem de cuidar das coisas. A mulher tem dupla jornada”, declarou.
O presidente também voltou a defender políticas de combate à violência contra a mulher durante o discurso.
Como será a transição da jornada
O acordo firmado entre o Palácio do Planalto e a Câmara prevê que a redução da carga horária aconteça em duas etapas ao longo de 14 meses.
Pela proposta, 60 dias após a promulgação da PEC haverá redução imediata de duas horas semanais, além da implementação da escala 5×2. As duas horas restantes serão retiradas ao longo dos 12 meses seguintes, até que a jornada semanal chegue a 40 horas.
Tramitação da PEC
O texto ainda será analisado pela Comissão Especial da Câmara dos Deputados. Se aprovado, seguirá para votação no plenário da Casa, onde precisará do apoio mínimo de 308 dos 513 deputados, em dois turnos.
Depois, a proposta seguirá para o Senado Federal. A PEC deve passar pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) antes de ser votada em plenário, também em dois turnos. Para aprovação, são necessários os votos favoráveis de três quintos dos senadores.
Caso o texto seja aprovado pelas duas Casas, a emenda constitucional será promulgada pelo Congresso Nacional, sem necessidade de sanção presidencial.
