Com 35 votos favoráveis, o Plenário da Câmara aprovou em definitivo, nessa quinta-feira (11/9), o Projeto de Lei (PL) 279/2025 que prevê meia-entrada para professores da educação básica, das redes pública e particular de BH, em eventos culturais e esportivos realizados na capital.
O texto, de autoria do vereador Helton Junior (PSD), segue agora para sanção ou veto do prefeito de Belo Horizonte, Álvaro Damião (União Brasil).
O projeto estabelece que, para ter acesso ao benefício da meia-entrada, os professores deverão apresentar documento de identificação com foto; registro que o identifique como professor de instituições reconhecidas da rede pública ou privada de educação básica; e documento atualizado que ateste efetivo exercício do magistério.
Helton Junio destacou que a medida “não cria mais despesa” para os setores econômicos, se tratando apenas da inclusão de uma nova categoria dentro dos 40% já preconizados pela Lei Federal 12.933/2013.
“A gente cria a categoria, mas não cria gasto. É uma forma de reconhecer e valorizar os professores que são uma categoria muito importante na sociedade. […] A câmara de vereadores de Belo Horizonte está dizendo que respeita os professores e quer que eles tenham cada vez mais valorização dentro da nossa cidade”, completou Helton Junior.
Com CMBH
