O governador Romeu Zema (Novo) publicou, nesta terça-feira, um decreto que visa acelerar o licenciamento ambiental do Rodoanel Metropolitano de Belo Horizonte. A via é uma alternativa do Governo de Minas para diminuir o fluxo de veículos pesados no Anel Rodoviário.
O decreto, que está no Diário Oficial do Estado, declara como empreendimento estratégico para fins de licenciamento ambiental especial as obras do Rodoanel. Estão no bojo da decisão, as atividades de elaboração de projetos, bem como sua construção, operação e manutenção.
O governador determinou, ainda, que a Fundação Estadual de Meio Ambiente (Feam) dê prioridade à análise e à decisão dos pedidos de licença ambiental referentes ao Rodoanel.
Outros órgãos e entidades do poder executivo envolvidos no processo também deve priorizar a emissão de anuências, manifestações, licenças, autorizações, certidões e outorgas necessárias ao licenciamento.
A obra
O Rodoanel terá 100 quilômetros de malha rodoviária, composto por quatro alças (Norte, Oeste, Sudoeste e Sul), e vai passar por 11 cidades da RMBH: Sabará, Santa Luzia, Vespasiano, São José da Lapa, Pedro Leopoldo, Ribeirão das Neves, Contagem, Betim, Belo Horizonte, Ibirité e Nova Lima.
O projeto contará com o aporte de R$ 3,07 bilhões pelo Estado. A obra será feita pela empresa italiana INC S.p.A, que terá direito de operação da via por 30 anos.
