O dia 15 de outubro, data em que se celebra o Dia do Professor, não é feriado nacional, mas sim feriado escolar, conforme determina o Decreto nº 52.682, de 14 de outubro de 1963. Isso significa que as escolas podem suspender as aulas nesta data, mas o dia não é considerado feriado para o restante da população.
De acordo com o decreto, assinado pelo então presidente João Goulart, o 15 de outubro foi instituído como uma data dedicada aos professores, com o objetivo de valorizar o papel dos educadores na sociedade. O texto estabelece que o Ministério da Educação deve promover concursos alusivos à data e que as escolas realizem solenidades em homenagem aos docentes, com participação de alunos e famílias.
Na prática, o Dia do Professor é considerado feriado apenas no âmbito escolar, sendo comum que as aulas sejam suspensas em escolas públicas e particulares de todo o país. Em alguns locais, órgãos públicos e repartições podem decretar ponto facultativo, permitindo o descanso também para servidores.
Vai ter aula em BH e em Minas?
Em nota enviada à Rede 98, a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais (SEE/MG) informou que na rede estadual de ensino o recesso é facultativo. Dessa forma, as escolas da rede estadual que optarem por manter as atividades durante o período poderão utilizá-lo como uma semana de reforço e preparação para as avaliações do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb).
“A SEE/MG reforça que cada unidade de ensino tem autonomia para organizar o funcionamento nesse período, conforme as necessidades da comunidade escolar e em alinhamento com as diretrizes pedagógicas definidas pela Secretaria”, informou a pasta.
Já a Secretaria Municipal de Educação informou à Rede 98 que, conforme o calendário escolar de 2025, 15 de outubro integra o período de recesso escolar. Ou seja, os alunos da rede municipal de ensino não terão aulas na data.
Dia do Professor
O dia 15 de outubro foi escolhido como Dia do Professor devido à criação do Ensino Elementar no Brasil por D. Pedro I, através de um decreto imperial de 1827. A data também homenageia a Santa Teresa D’Ávila, considerada a padroeira dos professores, e foi consolidada nacionalmente através desse decreto federal de 1963.
