A Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) aprovou, em primeiro turno, o Projeto de Lei 471/2025, que cria o Programa Municipal de Apoio ao Aleitamento Humano em Emergências (PRAME). A proposta é de autoria das vereadoras Iza Lourença, Cida Falabella e Juhlia Santos, todas do PSOL.
O texto prevê ações voltadas ao atendimento de lactantes e crianças em situações de emergência climática e calamidade pública, como enchentes, deslizamentos e outros desastres. Entre as medidas previstas estão a criação de espaços seguros para amamentação em abrigos, fornecimento prioritário de água potável e apoio especializado para mães e bebês.
O projeto também autoriza a organização de equipes de resposta rápida, com profissionais de enfermagem, medicina, nutrição e assistência social, para atuar em abrigos e unidades temporárias de acolhimento.
O texto foi aprovado por 39 votos a favor e nenhum contrário.
Iza Lourença defende prioridade ao aleitamento em tragédias
Durante a votação do projeto, a vereadora Iza Lourença afirmou que o objetivo é garantir que a amamentação não seja interrompida em cenários de crise.
“Todo mundo sabe a importância do aleitamento materno para a criança. Um aleitamento que é exclusivo até os seis meses e que é tão importante no sistema imunológico, no crescimento de um bebê”, afirmou.
A parlamentar também destacou que situações de emergência acabam dificultando o cuidado com mães e recém-nascidos.
“A gente tem vivido muitas tragédias, muitas vezes situações de emergência. E o aleitamento materno fica secundarizado quando as pessoas estão preocupadas em sobreviver. Mas sobreviver saudável é muito importante”, disse.
Segundo Iza, o projeto busca garantir prioridade para mães lactantes em momentos críticos.
“Por isso nós fizemos esse projeto de lei para, numa situação de emergência, a gente possa priorizar o aleitamento materno, priorizar água potável para quem está amamentando, priorizar abrigamento para quem está amamentando, para que a gente não deixe de alimentar o bebê com o principal alimento dele, que é o aleitamento materno”, completou.
Projeto prevê atuação permanente nos territórios
O texto aprovado determina que as equipes possam atuar não apenas em momentos de desastre, mas também de forma preventiva nos territórios, com ações de formação, acompanhamento e vigilância nutricional.
Além disso, o projeto prevê parcerias com universidades, bancos de leite humano, organizações da sociedade civil e movimentos de mulheres para capacitação das equipes e execução das ações.
