A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) da Câmara dos Deputados aprovou nessa terça-feira (28/4) o Projeto de Lei 90/2020, que prevê a proibição da produção e da comercialização de alimentos obtidos por meio de alimentação forçada de animais, prática associada à produção do famoso “foie gras”.
A proposta tem origem no Senado e é de autoria do senador Eduardo Girão (Podemos-CE). O texto estabelece que qualquer produto alimentício resultante desse método deverá ser vetado no país, ampliando o debate sobre bem-estar animal no setor alimentício. A proposta agora avança para sanção ou veto do presidente Lula.
O foie gras, considerado uma iguaria tradicional da culinária francesa, é produzido a partir do fígado de patos ou gansos submetidos a um processo de alimentação forçada, que provoca o aumento do órgão. Organizações de defesa dos animais criticam a técnica, apontando que ela pode causar sofrimento intenso, além de doenças e até a morte dos animais.
A discussão em torno da proibição do foie gras no Brasil acompanha um movimento internacional de restrição à prática, já adotado em alguns países e cidades que consideram o método incompatível com padrões modernos de proteção animal.
