A sabatina do advogado-geral da União, Jorge Messias, indicado para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF), será realizada nesta quarta-feira (29/4) na Comissão de Constituição e Justiça do Senado. O início da reunião do colegiado está previsto para as 9h.
Durante a sabatina, Messias responderá a questionamentos dos senadores sobre sua trajetória profissional, posicionamentos jurídicos e visão sobre temas constitucionais. A audiência na comissão é a última etapa antes da votação no plenário do Senado Federal, onde o indicado precisará do apoio de pelo menos 41 dos 81 senadores para ser aprovado.
Ao final da sessão, os membros titulares da CCJ votam o parecer apresentado pelo relator, o senador Weverton Rocha (PDT-MA), que já se manifestou favoravelmente à indicação. Mesmo em caso de eventual rejeição na comissão, o nome de Messias ainda será submetido à votação no plenário.
O cronograma foi definido em articulação entre o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e o presidente da CCJ, Otto Alencar (PSD-BA), seguindo o rito tradicional adotado em indicações ao STF.
A indicação de Messias foi formalizada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e encaminhada ao Senado após meses de articulação política. A escolha é uma prerrogativa constitucional do chefe do Executivo.
Messias foi indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro de 2025 após aposentadoria antecipada.
Antes da sabatina, o advogado-geral da União intensificou reuniões com senadores em busca de apoio. O relator já sinalizou parecer favorável, avaliando que o indicado atende aos requisitos constitucionais, como notável saber jurídico e reputação ilibada.
Quem é Jorge Messias?
Jorge Messias tem 45 anos e atualmente ocupa o cargo de advogado-geral da União, à frente da Advocacia-Geral da União desde janeiro de 2023, no início do terceiro mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Natural do Recife, é procurador da Fazenda Nacional desde 2007. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco e possui mestrado e doutorado pela Universidade de Brasília.
Durante o governo da ex-presidente Dilma Rousseff, atuou como subchefe para Assuntos Jurídicos da Presidência da República, função responsável pelo assessoramento direto ao chefe do Executivo em temas legais.
Se aprovado, Messias poderá permanecer no STF até completar 75 anos, idade da aposentadoria compulsória para ministros da Corte.
