A ministra Cármen Lúcia fez um dos discursos mais contundentes do julgamento sobre o assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, ao afirmar que o Brasil ainda convive com a banalização da violência e com a impunidade estrutural.
Durante o voto no plenário do Supremo Tribunal Federal, a ministra questionou: “Quantas Marielles o Brasil permitirá que sejam assassinadas até que se suscite a ideia de justiça nesta pátria de tantas indignidades?”. Ela também mencionou a dor das famílias das vítimas, citando os filhos de Marielle e Anderson e perguntando quantas mães ainda precisarão chorar para que o país compreenda que o Estado de Direito “não é retórica”.
Cármen Lúcia relembrou a sessão de 15 de março de 2018, realizada um dia após o crime, quando presidia a Corte. À época, disse não saber como iniciaria os trabalhos diante da execução da parlamentar. “Jamais pensei que oito anos depois estivesse eu a julgar este caso”, afirmou, visivelmente emocionada.
A ministra relatou o impacto pessoal do processo, dizendo que a análise dos autos lhe causou sofrimento espiritual, psicológico e até físico. “Aprendi que se pode arrancar a alma de um ser humano sem lhe rasgar as carnes”, declarou, ao tratar da dor irreparável das mães que perdem filhos para a violência. Segundo ela, a Justiça humana é incapaz de apaziguar completamente esse tipo de dor, mas tem o dever de dar uma resposta institucional.
STF forma maioria para condenar os irmãos Brazão
O julgamento resultou na formação de maioria para condenar os irmãos Chiquinho Brazão e Domingos Brazão como mandantes do crime. Antes do voto de Cármen Lúcia, os ministros Alexandre de Moraes e Cristiano Zanin já haviam se manifestado pela condenação. O ministro Flávio Dino ainda apresentará seu voto.
Também foram condenados Rivaldo Barbosa de Araújo Júnior, ex-chefe da Polícia Civil do Rio de Janeiro; Ronald Paulo Alves Pereira; e Robson Calixto Fonseca. No caso de Rivaldo Barbosa, a maioria acompanhou parcialmente a denúncia da Procuradoria-Geral da República: ele foi absolvido da acusação de homicídio qualificado, mas condenado por corrupção passiva e obstrução de Justiça.
Em seu voto, Cármen Lúcia afirmou que o julgamento representa “o testemunho tímido, quase constrangido” da resposta que o Direito pode oferecer diante da dor “pungente e atroz” das vítimas. Ao encerrar, repetiu palavras ditas oito anos antes no plenário: a sensação de impotência diante da lágrima das mães e da vida “dilacerada” que nenhuma decisão judicial é capaz de restaurar, mas que o Estado não pode deixar sem resposta.
