O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados vai ser o colegiado responsável por avaliar a punição aos 15 deputados envolvidos no motim promovido pela oposição de modo a impedir o trabalho do plenário da Casa.
Nesta sexta-feira (8/8), a Secretaria-Geral da Mesa decidiu enviar todas as representações feitas contra deputados envolvidos no motim desta semana para a Corregedoria da Câmara.
O corregedor, deputado Diego Coronel (PSD-BA), recebe os documentos e dá o encaminhamento ao Conselho de Ética. Coronel deverá se reunir com Motta na segunda-feira (11/8).
Após a denúncia chegar ao Conselho de Ética, será feito um sorteio para decidir o relator. Segundo as regras, é feito um sorteio de lista tríplice.
Podem fazer parte dessa lista integrantes do Conselho de Ética, mas há impedimentos. O potencial relator não pode ser do mesmo Estado e nem ser do mesmo partido ou federação do representado.
Divisão por partidos
Somados, os principais partidos do Centrão (MDB, União, PP, PSD, Republicanos, Podemos) têm maioria no colegiado. Das 21 cadeiras (veja quem são os deputados mais abaixo), essas siglas têm 11 representantes na comissão, presidida por Fábio Schiochet (União-SC).
Individualmente, o PL é o partido com mais deputados no Conselho de Ética, com quatro. Ele é seguido da federação PT-PCdoB-PV, com três parlamentares. MDB, União, PP, PSD e Republicanos tem direito a quatro cadeiras, enquanto Podemos, PSOL, PSDB, Cidadania e PDT têm direito a um assento cada.
Mandatos suspensos
Após reunião da Mesa Diretora, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu que poderia indicar a suspensão do mandato de até seis meses para cinco parlamentares: Marcos Pollon (PL-MS), Marcel van Hattem (Novo-RS), Júlia Zanatta (PL-SC), Zé Trovão (PL-SC) e Camila Jara.
Esta última terá seu caso analisado em uma outra representação, já que se trata de um desdobramento do motim e não da obstrução da Mesa em si.
Ela é acusada de agressão pelo deputado Nikolas Ferreira (PL-MG) no meio da confusão e nega. Outros parlamentares deverão apenas ser advertidos.
Veja quem são os membros do Conselho de Ética:
PL
Titulares:
- Cabo Gilberto Silva (PB)
- Domingos Sávio (MG)
- Gustavo Gayer (GO)
- Marcos Pollon (MS)
Suplentes:
- Delegado Paulo Bilynskyj (SP)
- Fernando Rodolfo (PE)
- Rodrigo da Zaeli (MT)
- Sargento Gonçalves (RN)
Federação PT-PCdoB-PV
Titulares
- Dimas Gadelha (PT-RJ)
- João Daniel (PT-SE)
- Maria do Rosário (PT-RS)
Suplentes:
- Vaga aberta
- Vaga aberta
- Vaga aberta
União Brasil
- Delegado Marcelo Freitas (MG), primeiro-vice-presidente da comissão
- Fabio Schiochet (SC), presidente da comissão
Suplentes
- Fausto Santos Jr (AM)
- Vaga aberta
PP
Titulares:
- João Leão (BA)
- Júlio Arcoverde (PI)
Suplentes:
- AJ Albuquerque (CE)
- Delegado Fabio Costa (AL)
MDB
Titulares:
- Acácio Favacho (AP)
- Ricardo Maia (BA)
- Suplentes:
- Vaga aberta
- Vaga aberta
PSD
Titulares
- Castro Neto (PI)
- Zé Haroldo Cathedral (RR)
Suplentes:
- Vaga aberta
- Vaga aberta
Republicanos
Titulares:
- Albuquerque (RR), segundo-vice-presidente da comissão
- Gustinho Ribeiro (SE)
Suplentes:
- Ricardo Ayres (TO)
- Vaga aberta
Podemos
Titular:
- Nely Aquino (MG)
Suplente:
- Dr. Victor Linhalis (ES)
Federação PSDB-Cidadania
Titular:
- Vaga aberta
Suplente:
- Vaga aberta
PDT
Titular:
- Josenildo (AP)
Suplente:
- Duda Salabert (MG)
- Federação PSOL-Rede
Titular:
- Chico Alencar (RJ)
Suplente:
- Vaga aberta
