Uma família com raízes em Minas Gerais questiona a possível exposição de dados pessoais após receber ligações insistentes e várias cartas da Associação dos Aposentados e Pensionistas das Indústrias Metalúrgicas e Outras Categorias de Campinas, no interior de São Paulo. Os contatos mencionam possíveis valores retroativos de revisões previdenciárias e identificam a filha como sucessora da própria mãe, uma idosa de 82 anos que está viva e não tem representante legal. A família afirma nunca ter tido vínculo com a entidade e quer saber como as informações pessoais chegaram à associação.
A filha da aposentada, identificada nesta reportagem pelo nome fictício de Ana, mora em Campinas há 15 anos. A mãe, que será chamada de Fernanda para ter a identidade preservada, vive em Minas Gerais. Segundo Ana, as ligações chegam a cinco vezes por dia e continuam mesmo depois que os números são bloqueados. As chamadas voltam a ocorrer por outros telefones, com novas abordagens sobre a situação previdenciária da mãe.
“Ligavam, por dia, às vezes cinco vezes. Eu comecei a bloquear os telefones e a não atender mais o telefone. Toda vez que ligava para mim, eu bloqueava. Aí, trocavam o telefone e ligavam de novo”, relata.
Segundo Ana, as pessoas que ligam perguntam se ela é responsável pela mãe e afirmam que ela aparece nos registros como sucessora da aposentada, embora a idosa esteja viva e não tenha representante legal.
“Eles começam a mensagem perguntando: ‘Você é responsável pela senhora?’. Eu falei: ‘Como assim? Ela que é minha mãe. Como é que eu sou responsável por ela?’”, conta.
Em outra ligação, a filha diz ter ouvido que consta como sucessora da idosa. A informação, segundo ela, não corresponde à realidade da família. Maria está viva, é lúcida e administra as próprias contas bancárias e demais assuntos pessoais sem representante legal.
“Minha mãe é lúcida, ela movimenta as contas dela, paga as contas, entra no aplicativo e faz tudo. Então, não tem por que eu aparecer como responsável por ela.”
A família quer saber de onde vêm as informações sobre a aposentadoria, por que a filha é identificada como sucessora e qual critério é utilizado para direcionar os contatos a elas.
Ligações e cartas
Além das ligações, a família recebe várias correspondências da associação. Uma delas, enviada em nome de Ana e identificando Maria como a pessoa de quem ela seria sucessora, anuncia a possibilidade de recuperar valores retroativos de revisões previdenciárias que podem ultrapassar R$ 100 mil, segundo o documento.
A carta menciona possíveis erros de cálculo e falhas operacionais do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), mas não identifica o benefício que seria revisado nem esclarece a quem se referem os possíveis valores. O documento também afirma que, caso o beneficiário tenha falecido, os retroativos podem ser pagos aos herdeiros legais. A associação oferece uma análise administrativa gratuita e solicita documentos pessoais e previdenciários, entre eles a carta de concessão do benefício, a memória de cálculo e o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS).
Para Ana, a abordagem é difícil de justificar, já que a mãe está viva e, segundo a família, tem autonomia para cuidar dos próprios interesses.
“Eu falei: ‘Se minha mãe tem valores para receber, por que vocês não entram em contato direto com ela? Minha mãe está viva, é lúcida’”, relata.
A filha afirma que desconhece a entidade e estranha tanto a insistência das ligações quanto a identificação como sucessora. As correspondências não comprovam a existência de valores a receber nem demonstram, por si só, que houve vazamento de dados ou fraude. A questão é a falta de esclarecimentos sobre como a associação obtém as informações pessoais.
A desconfiança também envolve contatos anteriores relacionados a um precatório do pai de Ana, já falecido. O precatório é uma dívida do poder público reconhecida pela Justiça, cujo pagamento segue regras e prazos específicos.
Segundo a filha, ela recebe ligações de pessoas interessadas em comprar o precatório para antecipar o pagamento.
“Já me ofereceram até para comprar esse precatório para minha mãe receber antes, que não precisaria ficar esperando a Justiça. Só que a gente nem sabia quanto era, o que minha mãe receberia”, relata.
Ana distingue esse episódio dos contatos sobre a aposentadoria da mãe, nos quais é identificada como sucessora, mas não sabe quem está por trás de todos os contatos e continua sem entender como uma associação desconhecida tem acesso a informações sobre uma aposentada que vive em Minas Gerais e a filha, que mora em outro estado.
O que diz a Associação
Procurada pela reportagem, a Associação dos Aposentados e Pensionistas das Indústrias Metalúrgicas e Outras Categorias de Campinas informa que envia jornais e informativos a associados e pessoas cadastradas, além de afixar comunicados na sede, para divulgar assuntos de interesse da categoria.
A entidade também menciona a divulgação de informações sobre o direito à aposentadoria especial, benefício destinado a trabalhadores expostos a agentes nocivos à saúde, desde que atendidos os requisitos legais.
A resposta, porém, não esclarece como os dados da família são obtidos nem por que as correspondências chegam a pessoas que afirmam não ter cadastro ou vínculo com a associação.
A Rede 98 também procurou a Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública de Minas Gerais e a Polícia Civil mineira, além da Secretaria da Segurança Pública e da Polícia Civil de São Paulo, para saber se há investigações relacionadas aos fatos relatados pela família. Até o momento, não houve retorno.
