Minas Gerais possui o maior número de mineradoras do Brasil e, infelizmente, é também o estado com as maiores tragédias envolvendo rompimentos de barragens de rejeitos da mineração. Para minimizar os impactos com esses acidentes, o desenvolvimento de novas tecnologias voltadas para o aumento da segurança na área, tem ajudado cada vez mais. Uma das saídas é o empilhamento de rejeitos, bem mais seguro que as barragens. No entanto, ele também precisa de manutenção adequada, uma vez que também apresenta riscos. Por ser uma “montanha viva” em expansão e sensível ao clima, a pilha de rejeitos está sujeita a movimentações com penetração e ruptura.
Em entrevista à Rede 98, o porta-voz do Corpo de Bombeiros, tenente Henrique Barcelos, explicou a diferença das operações entre acidentes com barragens e rupturas em pilhas de rejeitos.
“Ao se romperem, as pilhas podem gerar um evento de alta cinemática, considerando a velocidade de uma onda de rejeito, seu potencial e alcance. No caso de estruturas mais atuais, como o empilhamento de rejeito à seco, tende a gerar movimentos de massa de menor dinâmica, velocidade e menor alcance.”
O tenente também explicou que “quanto menor a área atingida, maior a probabilidade de buscas (e resgate) por eventuais vítimas e pessoas desaparecidas”.
Em Minas Gerais, o plano de salvamento dos Bombeiros precisou ser acionado pela última vez em dezembro do ano passado, no deslizamento de uma pilha na Mina Turmalina, em Conceição do Pará. Moradores do povoado de Casquilho foram retirados do local antes da chegada dos rejeitos.
Após intensos debates, em março deste ano, um acordo assinado na Defensoria Pública de Minas Gerais traçou os critérios de indenização e deve acelerar o processo de peças aos atingidos.
Para o coordenador do Núcleo Estratégico de Proteção aos Vulneráveis em Situação de Crise do órgão, defensor público Antônio Lopes de Carvalho, o documento pode servir como referência em outros casos.
“Esse termo de compromisso assinado com a Jaguar é um marco. Porque ele mostra que o trabalho efetivo da Defensoria Pública em outras crises semelhantes, não idênticas, já está um trabalho sedimentado, sério e com muita justiça social”, disse Antônio Lopes.
Acidentes em Minas Gerais
O maior exemplo que temos em Minas Gerais sobre o impacto de acidentes desse tipo foi o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana, em novembro de 2015. Mesmo com o avanço de políticas públicas e de novos acordos, os atingidos do acidente de Mariana ainda não tiveram reparação dos impactos causados.
Para Leonardo Gandara, advogado especialista em direito minerário, a lei teve grandes avanços nos últimos anos, mas o processo de resolução depende da dimensão do acidente.
“O desastre ocorrido da Samarco em Mariana e o desastre da Vale em Brumadinho, trouxeram um maior aprimoramento das instituições de justiça. Mesmo o momento que temos hoje, não é perfeito. É construído a partir de delimitação dos danos por grupos atingidos. Não é só definir quem vai receber ou em função de que vai receber. O dano em Brumadinho vai ter suas próprias especificidades e suas próprias dificuldades, e Mariana também.”
Um novo acordo, homologado pelo STF no final de 2024, prevê a conclusão do processo de indenização a cerca de 2,5 milhões de atingidos em 49 cidades da Bacia do Rio Doce e de parte do litoral brasileiro em um prazo de 20 anos.
*Estagiário sob supervisão do coordenador Wagner Vidal
