Minas Gerais aparece entre os estados brasileiros com os menores índices de sub-registro de nascimento, segundo dados divulgados pelo IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). O levantamento mostra que apenas 0,23% dos nascimentos registrados no estado ficaram sem certidão no prazo legal em 2024.
O percentual coloca Minas entre os cinco melhores resultados do país no acesso ao registro civil. Apenas Paraná (0,12%), Distrito Federal (0,13%), São Paulo (0,15%) e Rio Grande do Sul (0,21%) tiveram índices menores.
O chamado sub-registro considera crianças que nasceram, mas não tiveram o registro civil realizado dentro do período esperado. A certidão é considerada o primeiro documento oficial do cidadão e garante acesso a direitos básicos, como matrícula escolar, vacinação, programas sociais e atendimento de saúde.
Brasil registra menor índice da série histórica
O IBGE aponta que o Brasil atingiu, em 2024, a menor taxa de sub-registro de nascimento desde o início da série histórica, em 2015. O índice nacional caiu para 0,95%. Em 2015, o percentual era de 4,21%.
O levantamento também mostra redução no número de nascimentos ocorridos em hospitais que permaneceram sem registro civil. O percentual caiu de 3,94% em 2015 para 0,83% em 2024.
Norte concentra maiores índices
Apesar da melhora nacional, as desigualdades regionais ainda aparecem de forma expressiva nos dados do IBGE.
Os maiores índices de sub-registro de nascimento foram identificados em:
- Roraima: 13,86%
- Amapá: 5,84%
- Amazonas: 4,40%
- Piauí: 3,98%
- Sergipe: 3,10%
Já os menores percentuais ficaram em:
- Paraná: 0,12%
- Distrito Federal: 0,13%
- São Paulo: 0,15%
- Rio Grande do Sul: 0,21%
- Minas Gerais: 0,23%
Segundo o instituto, fatores como distância de cartórios, dificuldades logísticas, vulnerabilidade social e menor acesso a serviços públicos ajudam a explicar os índices mais elevados em estados do Norte.
Registro tardio é maior entre mães mais jovens
O levantamento também identificou diferenças relevantes conforme a idade da mãe.
Entre mães com menos de 15 anos, a taxa de sub-registro chegou a 6,10%, a maior do país. Já entre mulheres de 35 a 39 anos, o percentual caiu para 0,63%.
Óbitos também apresentam queda no sub-registro
O IBGE também identificou melhora nos registros de óbitos no país. A taxa nacional de sub-registro de mortes caiu de 4,89% em 2015 para 3,40% em 2024. Os maiores índices foram registrados em:
- Maranhão: 24,48%
- Amapá: 17,47%
- Piauí: 16,15%
- Pará: 16,10%
- Roraima: 10,91%
Já os menores percentuais apareceram em:
- Rio de Janeiro: 0,14%
- Distrito Federal: 0,17%
- Paraná: 0,56%
- São Paulo: 0,65%
Mortalidade infantil preocupa especialistas
Os dados mais críticos aparecem entre crianças pequenas. Segundo o levantamento, o sub-registro de óbitos chegou a:
- 10,80% entre menores de 1 ano
- 7,74% entre crianças de 1 a 4 anos
Regionalmente, o Norte apresentou o pior cenário, com 26,55% de sub-registro de mortalidade infantil. Em seguida aparecem:
- Nordeste: 17,58%
- Centro-Oeste: 5,86%
- Sul: 2,96%
- Sudeste: 2,67%
O IBGE considera a redução do sub-registro um dos principais indicadores de ampliação do acesso à cidadania e fortalecimento das políticas públicas de identificação civil no país.
