Moraes vota por condenação de acusado de furtar bola com autógrafo de Neymar

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Bola assinada por Neymar ficava na Câmara dos Deputados, em Brasília. (Foto: Pablo Valadares/Agência Brasil)

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O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta sexta-feira (20/6) pela condenação de um homem acusado de invadir o Congresso Nacional e furtar uma bola autografada por Neymar. A pena determinada por Moraes foi de 17 anos de prisão pela participação de Nelson Ribeiro Fonseca Júnior nos atos de 8 de janeiro de 2023.

O voto do ministro foi expresso no julgamento virtual da denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR). A peça roubada estava no museu da Câmara dos Deputados e, 20 dias depois, Nelson se apresentou à Polícia Federal em Sorocaba (SP) para devolver a bola. O homem afirmou que encontrou a bola no chão e que pegou o objeto para “protegê-lo e devolvê-lo posteriormente”.

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“Importante destacar que o reconhecimento do arrependimento posterior não afasta a tipicidade da conduta nem exclui a responsabilidade penal do agente”, afirmou Moraes ao votar pela condenação do réu. O ministro ainda impôs que Nelson deve pagar R$ 30 milhões pelos danos causados durante a depredação no dia 8/1/2023. O valor deverá ser dividido solidariamente com os demais condenados.

A condenação implica os crimes de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio tombado, associação criminosa e furto qualificado. A votação no plenário virtual da Primeira Turma da Corte ficará aberta até segunda-feira (30). Por hora, faltam os votos dos ministros Flávio Dino, Cármen Lúcia, Luiz Fux e Cristiano Zanin.

Os advogados de Nelson Ribeiro entenderam que não houve ampla defesa durante a tramitação do processo e pediram a absolvição do acusado no STF. A defesa do homem ainda afirmou que a Corte não tem competência legal para julgar o caso.

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Gustavo Macedo

Jornalista graduado pela PUC Minas em atividade na Rede 98 desde 2023

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