O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), pautou para a noite desta quarta-feira (17/9) a votação do pedido de urgência ao projeto de lei que concede anistia aos condenados pelos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. A sessão ocorre neste momento no Plenário da Casa.
Mais cedo, Motta anunciou a decisão em publicação no X. No post, o parlamentar defendeu que o Brasil precisa de “pacificação” e afirmou que caberá ao Plenário decidir sobre o tema. “Temos na Casa visões distintas e interesses divergentes sobre os acontecimentos de 8 de janeiro de 2023. Cabe ao Plenário, soberano, decidir”, escreveu.
O deputado acrescentou que, caso a urgência seja aprovada, um relator será designado para elaborar um texto substitutivo capaz de reunir o apoio da maioria dos parlamentares. “Como presidente da Câmara, minha missão é conduzir esse debate com equilíbrio, respeitando o Regimento Interno e o Colégio de Líderes”, destacou Motta.
O projeto de anistia divide opiniões dentro e fora do Congresso. Enquanto defensores consideram que os envolvidos foram alvo de punições excessivas, críticos alertam que a medida pode representar um estímulo a novos atos antidemocráticos e minar o trabalho do Supremo Tribunal Federal (STF), responsável pelas condenações.
