Levantamento divulgado pelo instituto Quaest neste domingo (17/5) mostra que 52% dos brasileiros são contra a redução das penas aplicadas aos condenados pelos ataques às sedes dos Três Poderes, em Brasília, em 8 de janeiro de 2023. Outros 39% apoiam a medida, enquanto 9% não souberam responder.
A pesquisa também indica que a maioria dos entrevistados vê motivação política na mudança. Segundo o levantamento, 54% acreditam que o projeto foi elaborado para beneficiar o ex-presidente Jair Bolsonaro. Já 34% discordam dessa interpretação e 12% não opinaram.
Rejeição varia entre grupos políticos
A resistência à medida é maior entre eleitores de esquerda que não se identificam diretamente com Lula e também entre pessoas sem preferência partidária declarada.
Entre os independentes, 58% rejeitam a redução das penas. Outros 31% apoiam a medida e 11% não responderam.
Já entre apoiadores de Jair Bolsonaro, a rejeição aparece em nível menor, segundo a pesquisa.
O instituto Quaest ouviu 2.004 eleitores entre os dias 8 e 11 de maio. A margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos.
Congresso derrubou veto de Lula
Em janeiro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva vetou o texto que alterava o cálculo das penas relacionadas aos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. O Congresso, porém, derrubou o veto presidencial.
Na Câmara dos Deputados, a decisão teve 318 votos favoráveis e 144 contrários. No Senado, foram 49 votos a 24. A nova regra entrou em vigor no último dia 8 de maio.
A legislação impede a soma das penas em casos envolvendo dois crimes específicos: a abolição violenta do Estado Democrático de Direito e o golpe de Estado.
Na prática, a mudança pode reduzir o tempo de prisão entre um sexto e metade da pena total, dependendo de cada caso.
STF terá de analisar pedidos
A redução das penas não acontece automaticamente. Pela regra aprovada, o Supremo Tribunal Federal deverá analisar individualmente os pedidos de recálculo das condenações.
Os pedidos poderão ser apresentados pelo Ministério Público ou pelas defesas dos condenados.
Segundo os dados citados no levantamento, ao menos 190 pessoas já sentenciadas podem solicitar a revisão das penas com base na nova legislação.
