O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) André Mendonça determinou, nesta terça-feira (8/9), o afastamento de Andrei Augusto Passos Rodrigues do cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A decisão também afastou Leandro Almada da Costa, que comandava a área de Inteligência da corporação. A medida ocorre em meio à crise que envolve integrantes do STF, a Polícia Federal e as investigações relacionadas ao Banco Master.
Segundo Mendonça, o afastamento está relacionado à produção de relatórios de inteligência dentro da Polícia Federal que teriam monitorado a atuação do próprio ministro e do advogado-geral da União, Jorge Messias.
Na decisão, Mendonça afirma que pelo menos seis relatórios foram produzidos entre 3 e 31 de agosto. Os documentos analisavam decisões tomadas pelo ministro, além da atuação da Advocacia-Geral da União e de policiais federais.
Para Mendonça, os relatórios apresentam problemas e não seguem os padrões esperados para documentos oficiais de inteligência. Segundo ele, não há identificação clara de autoria, timbre ou informações que permitam confirmar quem produziu o material.
O ministro afirma ainda que os documentos indicam a realização de “monitoramento” e “coleta dirigida” de informações sobre sua atuação e sobre Jorge Messias.
Crise no STF
O caso ocorre em um momento de forte tensão entre integrantes do STF e autoridades ligadas às investigações envolvendo o Banco Master. A crise também envolve mensagens encontradas no celular do banqueiro Daniel Vorcaro, que motivaram pedidos de investigação e medidas contra integrantes da Polícia Federal.
Nesse cenário, Mendonça passou a analisar também os relatórios de inteligência produzidos dentro da PF. Na decisão, ele questiona o motivo pelo qual a área de inteligência da corporação teria produzido análises sobre decisões de um ministro do Supremo e sobre a atuação de outras autoridades.
Os documentos também teriam reunido informações sobre pessoas que eram alvo de investigações e de possíveis medidas judiciais. Para Mendonça, a divulgação desse tipo de informação poderia prejudicar investigações em andamento.
A decisão ainda menciona que os relatórios foram encaminhados ao ministro Alexandre de Moraes antes de serem divulgados. Segundo Mendonça, o material foi enviado por Andrei Rodrigues em 1º de setembro.
Afastamento
Ao justificar o afastamento, Mendonça afirma que a permanência de Andrei Rodrigues no comando da PF poderia permitir acesso a informações, sistemas e estruturas capazes de interferir na investigação sobre os próprios relatórios.
Leandro Almada também foi afastado por comandar a área de Inteligência da Polícia Federal. Os afastamentos são preventivos e, segundo a decisão, não representam uma conclusão definitiva de que os dois delegados tenham cometido crimes.
Corregedoria vai investigar
Além dos afastamentos, Mendonça determinou que a Corregedoria da Polícia Federal investigue como os relatórios foram produzidos.
A apuração deverá identificar quem determinou a elaboração dos documentos, quem participou da produção, quando eles foram feitos e se existem outros relatórios semelhantes.
O ministro também determinou a suspensão da produção e do compartilhamento de relatórios de inteligência voltados à análise de decisões de ministros do STF, integrantes da Advocacia-Geral da União e policiais responsáveis por investigações.
