O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos), anunciou nesta quarta-feira (11/6) que o deputado federal Leo Prates (Republicanos) será o relator do projeto de lei enviado pelo governo federal que trata da redução da jornada de trabalho.
A escolha foi divulgada nas redes sociais. Na publicação, Motta afirmou que pretende manter no projeto o mesmo texto da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduziu a jornada semanal de 44 para 40 horas e extinguiu a escala 6×1, aprovada pela Câmara dos Deputados no fim de maio e atualmente em tramitação no Senado.
“Vamos manter o mesmo texto da PEC 6×1, aprovada em 27/5 pela Câmara dos Deputados, agora em análise pelo Senado”, escreveu.
Leo Prates também foi o relator da PEC aprovada pelos deputados e, após ser escolhido para conduzir o novo projeto, indicou que trabalhará para preservar o conteúdo já aprovado pela Câmara.
Governo tenta acelerar tramitação
O projeto de lei encaminhado pelo Executivo tramita em regime de urgência. O líder do governo na Câmara, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), já afirmou que não pretende retirar a urgência da proposta.
Ao justificar a escolha do relator, Hugo Motta afirmou que a medida representa um compromisso com os trabalhadores e com pautas consideradas prioritárias pelo Congresso Nacional.
“Isso demonstra nosso compromisso com a classe trabalhadora e com as prioridades do país.”
Nos bastidores, a avaliação é que o movimento também busca manter o tema em evidência enquanto a PEC aprovada pela Câmara aguarda análise dos senadores.
Câmara quer destravar votações
Na mesma publicação, Motta afirmou que a tramitação do projeto também faz parte de uma estratégia para destravar a pauta da Câmara dos Deputados e permitir o avanço de outros temas considerados relevantes pela Casa.
“O objetivo é destravar a pauta da Casa para avançarmos em outras matérias de relevância, como o Marco Legal da IA e o aumento do limite de faturamento do MEI.”
Parlamentares acompanham a movimentação com atenção porque alguns senadores já defendem que a votação da PEC que acaba com a escala 6×1 fique para depois das eleições. Com a indicação do relator e o avanço do projeto do Executivo, a Câmara sinaliza que pretende manter a pressão sobre o Senado para que a proposta continue avançando ainda neste ano.
