O ministro Alexandre de Moraes assume, nesta sexta-feira (17/7), a presidência do Supremo Tribunal Federal (STF) durante o recesso da Corte. Até 31 de julho, ele ficará responsável por analisar medidas consideradas urgentes, conforme prevê o regimento interno do tribunal. Atualmente vice-presidente do STF, Moraes substitui o presidente Edson Fachin, que comandou o plantão judicial desde o início do mês.
A mudança ocorre em um momento de intensa atuação do ministro. Mesmo durante o atual recesso, Moraes já tomou decisões no inquérito que investiga a suposta tentativa de golpe de Estado. Na segunda-feira (13/7), por exemplo, ele proibiu o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), que cumpre prisão domiciliar, de receber visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) por 90 dias.
Plantão mantém funcionamento do Supremo
Tradicionalmente, o STF entra em recesso duas vezes por ano: entre dezembro e janeiro e durante o mês de julho. Nesse período, ficam suspensas as sessões plenárias e os prazos processuais, mas o tribunal mantém um regime de plantão para decidir pedidos considerados urgentes.
Os prazos processuais estão suspensos desde 2 de julho e serão retomados em 3 de agosto.
Moraes já atuou em outros recessos
Não é a primeira vez que Moraes toma decisões relevantes durante um plantão judicial. No recesso do início deste ano, o ministro determinou a abertura de um inquérito para investigar o vazamento de dados fiscais de ministros do STF e de familiares, após suspeitas de quebra de sigilo na Receita Federal e no Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf).
Durante o período em que estiver à frente da Corte, caberá a Moraes decidir sobre novos pedidos urgentes que chegarem ao Supremo antes da retomada das atividades regulares, no início de agosto.
