A Câmara dos Deputados aprovou, nessa quarta-feira (15/7), o Projeto de Lei 3.839/2024, que reconhece o hip-hop como manifestação da cultura nacional. A proposta é de autoria do deputado federal Pastor Henrique Vieira (PSOL-RJ) e agora será analisada pelo Senado.
O texto foi aprovado com um substitutivo apresentado pelo relator, deputado Inácio Arruda (PCdoB-CE). A principal mudança em relação à versão original foi a retirada da expressão “gênero de música popular”, para reforçar o reconhecimento do hip-hop como um movimento cultural mais amplo.
Durante a votação, Inácio Arruda afirmou que o hip-hop está ligado às manifestações culturais da juventude, das periferias e dos centros urbanos brasileiros. Segundo o relator, o movimento dialoga com expressões populares que, ao longo do tempo, passaram a receber reconhecimento institucional, como o repente.
Ao defender a proposta, Pastor Henrique Vieira lembrou que o hip-hop surgiu na década de 1970, no bairro do Bronx, em Nova York, entre comunidades afro-americanas e latinas. Segundo o parlamentar, o movimento nasceu da união de diferentes manifestações artísticas e culturais.
O deputado destacou cinco elementos considerados fundamentais da cultura hip-hop: DJ, MC, breaking, grafite e conhecimento.
Expansão do movimento no Brasil
Pastor Henrique Vieira afirmou que o hip-hop ganhou força no Brasil na década de 1980, principalmente entre jovens negros e moradores das periferias.
Em São Paulo, a Rua 24 de Maio e a estação São Bento do Metrô se tornaram importantes pontos de encontro de artistas e coletivos que ajudaram a consolidar o movimento no país.
Reconhecimento institucional
Durante a discussão da proposta, o parlamentar afirmou que o hip-hop ainda enfrenta preconceito e episódios de criminalização, especialmente em manifestações realizadas em espaços públicos.
Como exemplo, citou as rodas de rima no estado do Rio de Janeiro, que, segundo ele, ainda enfrentam falta de estrutura, valorização e visibilidade.
Para o autor do projeto, reconhecer o hip-hop como manifestação da cultura nacional representa um avanço para ampliar seu reconhecimento institucional e cultural.
Homenagem a Rivas Álibi
Durante a sessão, o deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF) prestou homenagem ao rapper e ativista cultural Rivas Alves, conhecido como Rivas Álibi, que morreu na semana passada, aos 56 anos, em decorrência de um câncer.
Rollemberg destacou a atuação de Rivas no fortalecimento do hip-hop no Distrito Federal e lembrou que o artista fundou recentemente a Casa do Hip-Hop de Ceilândia, espaço voltado à promoção da cultura e à formação de novos artistas.
