O corregedor-geral da Justiça Eleitoral, ministro Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou a abertura de uma Ação de Investigação Judicial Eleitoral (AIJE) contra a chapa formada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo vice-presidente Geraldo Alckmin. A ação, apresentada pelo partido Novo, apura suspeita de abuso de poder político por meio da concessão de benefícios à população em ano eleitoral.
Na decisão, Cueva mencionou 35 atos do governo federal apontados pelo partido como medidas que criaram ou ampliaram benefícios durante o período eleitoral. O ministro determinou que os investigados sejam notificados para apresentar defesa no prazo de cinco dias. A informações são da Folha de São Paulo.
Entre as iniciativas questionadas estão o reajuste do Bolsa Família e a ampliação de subsídios aos combustíveis. Para o Novo, as medidas teriam sido utilizadas para obter vantagens eleitorais em benefício da chapa presidencial.
A investigação também inclui Geraldo Alckmin. Segundo o corregedor, o vice-presidente pode ser responsabilizado não apenas por integrar a chapa supostamente beneficiada, mas também por sua participação em eventos nos quais algumas das medidas foram anunciadas.
“O polo passivo é composto pelos integrantes da chapa supostamente beneficiada. Ao primeiro investigado atribui-se a edição dos atos impugnados, e ao segundo, além da condição de beneficiário, a participação em eventos de anúncio de algumas das medidas”, afirmou Cueva na decisão.
Novo aponta aumento de medidas em ano eleitoral
Ao analisar o pedido, o ministro considerou que a representação atende aos requisitos necessários para a abertura da investigação. A decisão também menciona o levantamento apresentado pelo Novo, que compara as medidas adotadas pelo governo federal entre 2023 e 2026.
De acordo com o partido, as 35 iniciativas identificadas em 2026 igualam o total de medidas de natureza semelhante editadas nos três anos anteriores, entre 2023 e 2025.
O presidente do Novo, Eduardo Ribeiro, criticou o uso de recursos públicos para a concessão de benefícios durante o período eleitoral.
“A lei não permite que um governo gaste R$ 100 bi para comprar uma eleição. Não se pode permitir que o dinheiro do contribuinte e a estrutura do Estado sejam utilizados dessa forma”, declarou.
A abertura da investigação não representa uma condenação. O processo deverá apurar se as medidas adotadas pelo governo configuram abuso de poder político e se houve benefício eleitoral à chapa Lula-Alckmin.
